Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2015
A presidenta Dilma Rousseff deverá enviar na segunda-feira ao Senado a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato à frente do MP (Ministério Público), informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A recondução de Janot depende agora de sua aprovação por ao menos 41 dos 81 senadores da Casa. Anteriormente, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deverá marcar uma sabatina com o indicado, antes de submeter seu nome ao plenário.
A presidenta se reuniu no sábado com Cardozo e com o próprio Janot, no Palácio da Alvorada, para comunicar sua decisão. Há dois anos no cargo, Janot foi o mais votado em uma consulta interna realizada entre membros do MPF (Ministério Público Federal) para permanecer no cargo até 2017. Em entrevista após a reunião, Cardozo afirmou que a escolha de Dilma reflete respeito pela autonomia do MP.
“O governo pensa que o Ministério Público deve atuar com autonomia. Pensa que a Constituição Federal garantiu a liberdade investigatória àqueles que devem atuar nesta área. É evidente que não podemos jamais condenar pessoas sem que seja assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência e autonomia, é o que está assegurado na Constituição Federal”, disse.
A votação foi realizada na quarta-feira pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Janot obteve 799 votos, ficando à frente dos outros candidatos, os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia (que obteve 462 votos), Raquel Elias Ferreira Dodge (402 votos) e Carlos Frederico Santos (217). (AG)
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