Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2016
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7), em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o país vai ter que “encarar” uma reforma da Previdência Social.
Sem detalhar as medidas que pretende propor para modificar o sistema previdenciário, Dilma sinalizou que pode sugerir o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria.
A presidenta destacou aos jornalistas que há várias maneiras de se promover uma reforma previdenciária. Segundo ela, atualmente, os brasileiros estão envelhecendo mais e, por esse motivo, “não é possível” que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos.
Ela observou que, nos últimos anos, a expectativa de vida da população no país aumentou em torno de 4,6 anos.
Dilma ponderou que, neste ritmo, no futuro não haverá trabalhadores em número suficiente para sustentar a Previdência Social.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que não exigem uma idade mínima para as aposentadorias sociais. De acordo com a presidenta, todos os países desenvolvidos buscaram nas últimas décadas aumentar a idade mínima para a aposentadoria.
“Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Nossa expectativa de vida nos últimos anos aumentou talvez de forma bastante significativa, em torno de 4,6 anos. Isso implica que é muito difícil você equacionar um problema. Não é possivel que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para as mulheres, um pouco menos”, ponderou a presidenta.
Atualmente, a regra em vigor para aposentadoria no Brasil, sancionada por Dilma em novembro de 2015, varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população.
A chamada regra 85/95 progressiva definiu uma pontuação mínima para homens e mulheres, a cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria.
Nesta quinta, a chefe do Executivo federal também mencionou a possibilidade de o país estabelecer uma nova regra que misture idade com tempo de contribuição, a exemplo do 85/95 progressivo. “Tem um outro caminho também, que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência”, enfatizou.
Internamente, integrantes do governo avaliam a reforma da Previdência Social como uma medida urgente para sanear as contas públicas. No entanto, a proposta sofre resistência tanto do Partido dos Trabalhadores quanto das centrais sindicais, um dos principais segmentos de sustentação de Dilma no Executivo federal.
Prevendo as dificuldades que enfrentará para promover mudanças na Previdência Social, a presidenta advertiu que as eventuais mudanças nas regras de aposentadoria não irão retirar direitos adquiridos.
“Não se pode achar que isso [reforma da previdência] vai afetar os direitos adquiridos. As coisas afetam daqui para frente. E há outro problema: o tempo de transição. Ninguém faz uma reforma dessas sem considerar o período de transição, levando em conta os direitos adquiridos”, destacou a presidenta.
A petista prometeu ainda que as alterações previdenciárias serão debatidas antecipadamente com a sociedade. Segundo ela, o governo pretende discutir o assunto com um fórum que irá contar com representantes de trabalhadores, empresários, parlamentares e integrantes do Executivo federal.
Erros do governo
Em outro trecho do café da manhã desta quinta, a presidenta Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre “erros” que o governo cometeu na economia.
Segundo ela, o “maior erro” foi o Planalto não ter percebido “o tamanho da desaceleração econômica”. Ela disse que um fator que agravou a crise na economia brasileira foi a seca enfrentada pelo país no ano passado, a pior da História, segundo ela.
“Acho que o maior erro do governo, ainda em 2014, foi nós não percebermos o tamanho da desaceleração que ocorreria com efeitos externos e internos, com a crise de países com os quais nos relacionamos, e a queda brutal do preço de commodities. Ligado a isso, enfrentamos a pior seca, que é esta.”
“Esses são alguns dos erros, mas podem ter tido outros. Qualquer atividade humana é passível de erros, e, no governo não pode ter erros, principalmente na gestão”, completou Dilma.
Reequilíbrio fiscal e inflação
A presidenta também disse que governo vai buscar o reequilíbrio fiscal para conter a inflação que ultrapassou o teto da meta no ano passado. Ela disse que o objetivo do governo é que a inflação volte, “o mais rápido possível”, para o centro da meta, de 4,5%.
“O reequilíbrio fiscal é fundamental para a redução da inflação.Temos que reduzi-la. Nosso objetivo é que volte o mais rápido possível para o centro da meta e o mecanismo é o reequilíbrio fiscal. Também para perseguir o superavit de 0,5%, porque garantindo isso, terá condições para que a inflação se reequilibre e volte para o centro da meta”, afirmou Dilma.
“O BC [Banco Central] dá horizonte de 2017 e nós queremos nos aproximar da inflação de cima da meta ainda este ano. Temos de ter expectativa de que 2016 será um ano melhor”, continuou a presidenta.
Ela afirmou também que o governo vai buscar o diálogo para aprovar nos próximos meses medidas que, segundo ela, vão ajudar na recuperação da economia. Entre essas medidas, a presidenta listou a volta da CPMF, e a aprovação da DRU (Desvincuação de Receitas da União).
“Um dos pontos é aprovar a CPMF. É visível que estados e municípios precisam deste recurso. Asseguro que uma parte resolve. A cpmf não é só para o reequilíbrio fiscal, mas uma questão de saúde pública.”
A presidenta também defendeu a aprovação no Congresso Nacional de projetos que, segundo ela, permitirão a implantação de uma política de exportações “agressiva” e focada na abertura de relações comerciais com outros países.
Após o café, ela seguiu para Porto Alegre para visitar a filha, Paula, e o neto Guilherme, que nasceu nesta manhã. O bebê é o segundo neto da presidenta. (Roniara Castilhos e Filipe Matoso/AG)
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