Brasil Dilma já prepara ação no Supremo caso impeachment passe na Câmara
Por Redação O Sul | 22 de março de 2016
Com o aumento do risco de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, a presidenta Dilma Rousseff orientou sua equipe jurídica a preparar um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso seja aprovado um pedido de impeachment contra seu mandato.
A estratégia foi elaborada no fim de semana em reunião da petista com ministros e assessores e tem como objetivo judicializar o processo de afastamento diante da conclusão do Planalto de que ele “não tem base legal” e é “insustentável juridicamente”.
A ideia é que, inicialmente, deputados petistas ingressem com medidas judiciais na Suprema Corte durante a tramitação do processo na comissão especial do impeachment, que foi instalada na semana passada. Caso Dilma sofra uma derrota no plenário da Câmara, o governo daria início à estratégia de judicializar o impeachment.
Cabe à Câmara decidir se abre ou não o processo, com o voto de pelo menos 342 dos 512 deputados federais (o presidente da Câmara não vota). Em paralelo às ações na Justiça, a presidenta orientou o núcleo político a reforçar movimento para impedir que a votação dos deputados seja ratificada pelo Senado e, assim, ela seja afastada temporariamente por até 180 dias.
Em iniciativa capitaneada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escalado para atuar informalmente como ministro da Casa Civil, o governo aumentará a ofensiva sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e sobre a base governista, sobretudo a bancada do PMDB.
A avaliação é que, diante da perspectiva de derrota na Câmara, é necessário estruturar uma espécie de “front” de resistência para barrar o impeachment logo de cara e impedir que o Senado ceda ao longo da tramitação às pressões de manifestações de rua pela saída da petista. Para reforçar a estratégia de judicialização, Dilma realiza encontro público nesta terça-feira (22) com juristas e advogados para defender a “legalidade democrática” e criticar o processo de impeachment. (Folhapress)
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