Por Redação O Sul | 22 de abril de 2016
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a jornalistas estrangeiros em Nova York, que poderá acionar a chamada “cláusula democrática” do Mercosul, a mesma adotada contra o Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012.
“Eu alegarei a cláusula inexoravelmente… de fato [se houver], a partir de agora, uma ruptura do que eu considero processo democrático”, disse a presidente na entrevista concedida exclusivamente à imprensa internacional na casa do embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota.
Na sequência, em entrevista à imprensa brasileira, ela ressaltou ainda que gostaria que a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) também olhasse para o processo de afastamento que, atualmente, está em tramitação no Senado.
A chamada “cláusula democrática”, aprovada em 2011 pelos países que integram o Mercosul, prevê vários tipos de punição em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de uma violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência dos valores e princípios democráticos.
Dependendo da gravidade do caso, as punições podem incluir a suspensão do país no bloco econômico, com fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres para limitar o comércio, o tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e o fornecimento de energia, serviços e abastecimento.
Golpe
Nas entrevistas concedidas no final da tarde e início da noite, Dilma voltou a classificar de “golpe” o processo de impeachment de que é alvo no Congresso Nacional.
Pela manhã, a presidente discursou na sede da ONU (Organização das Nações Unidas) e, embora houvesse a expectativa de que ela fosse utilizar a tribuna para denunciar sofrer um “golpe parlamentar” no Brasil, ela se limitou a dizer que o Brasil vive atualmente um “grave momento”, com uma sociedade que construiu uma “pujante democracia” e que o povo saberá “impedir quaisquer retrocessos”.
Aos jornalistas brasileiros, cerca de nove horas depois de falar para chefes de Estado na ONU, a presidente disse: “Está em curso no Brasil um golpe. Então, eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo”.
Nos últimos dias, houve reação depois que assessores do Palácio do Planalto disseram que Dilma deveria usar o discurso na ONU para falar em golpe. Os ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes refutaram a tese da presidente, atestando que há base legal para o processo de afastamento que tramita no Legislativo.
Em entrevista publicada nesta quinta (21) ao jornal “The New York Times”, o vice-presidente Michel Temer afirmou que está “muito preocupado” com a tese de Dilma de que há um “golpe” no Brasil em razão do processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.
“Eu estou muito preocupado com a intenção da presidente de dizer que o Brasil é uma república menor onde golpes estão em curso”, afirmou Temer ao “NYT”. (AG)
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