Brasil Diplomatas dos Estados Unidos e Reino Unido no Brasil já se vacinaram
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2021
Em meio à crise no fornecimento de insumos e imunizantes contra a covid-19, que deixou milhões de brasileiros na fila esperando sua vez de tomar a primeira e a segunda doses da vacina disponível no momento, países como os Estados Unidos e Reino Unido já vacinaram diplomatas e servidores, inclusive brasileiros, de suas representações no País. As embaixadas e consulados dos EUA usaram a Pfizer e os britânicos, a AstraZeneca.
Especialistas em direito internacional garantem que não há qualquer ilegalidade nesse procedimento. Valério Mazzuolli, professor da Universidade Federal de Mato Grosso, afirma que as embaixadas têm imunidade de jurisdição. Estão no Brasil, mas é como se os servidores e diplomatas estivessem no país de origem.
“Assim como se o Brasil tivesse vacinas disponíveis poderia vacinar seus diplomatas no exterior também”, compara.
O Itamaraty não foi consultado, mas fontes do governo lembram que a mala diplomática é inviolável e os produtos podem ter entrado no Brasil em voos comerciais. Segundo o advogado e professor de direito da PUC do Paraná, Eduardo Saldanha, esse tipo de procedimento é comum entre países que mantêm relações.
“Não existe qualquer tipo de irregularidade nisso”, afirma Saldanha.
Segundo os dois especialistas, os governos desses países querem cuidar dos seus, mesmo à distância. Trata-se de uma situação bem diferente da vivida pelos brasileiros, marcada pela indefinição.
A China deixou de estabelecer prazos para entregar Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a fabricação de imunizantes em território brasileiro. A Índia, importante país fornecedor de vacinas, passa por uma gravíssima crise causada pelo recrudescimento da pandemia naquele país.
Procurada, a Anvisa informou não ter recebido solicitação de importação de vacinas pelas embaixadas. “Houve somente pedidos de orientação de algumas representações diplomáticas a respeito da legislação aplicável”, destacou o órgão.
A embaixada dos EUA não quis comentar o assunto. “Agradecemos a sua solicitação. Infelizmente, não comentamos questões relacionadas à saúde de funcionários da Embaixada e dos Consulados dos Estados Unidos no Brasil.”
Já a embaixada do Reino Unido confirmou a vacinação, usando como justificativa a responsabilidade de zelar pelos funcionários. “O governo britânico enviou os imunizantes para o Brasil como parte da campanha de vacinação doméstica daquele país. Detalhes sobre logística de distribuição de vacinas e número de funcionários imunizados não foram fornecidos por questão de segurança.’
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