Política Dirigentes partidários tentam estender a vereadores e prefeitos a possibilidade de trocar de partido: A ideia é que os partidos mais novos consigam atrair novas filiações
Por Redação O Sul | 15 de março de 2018
A onda de troca-troca de legendas em curso na Câmara levou a deputada Renata Abreu, a tentar emplacar uma mudança nas regras de janela partidária para permitir que vereadores e prefeitos também tenham direito de mudar de sigla, no mesmo período dos deputados federais, sem sofrer punições.
A ideia por trás dessa proposta é que partidos mais novos consigam atrair a filiação de vereadores e prefeitos, oferecendo-lhes uma vaga para que possam concorrer ao cargo de deputado federal. Renata é presidente nacional do Podemos, o antigo PTN. Ela já teria conversado com dezenas de vereadores e prefeitos que estariam dispostos a fazer a mudança para a nova legenda se tivessem a chance de se candidatar já para as eleições de outubro.
O texto da deputada tem formato de emenda e pode ser enxertado em qualquer projeto em tramitação na Casa que tenha alguma afinidade com o tema. A proposta já foi apresentada duas vezes, mas nunca foi votada.
A primeira tentativa foi em outubro passado, ainda na época das discussões de reforma política. A segunda, na semana passada, com debate que acabou em discussão acalorada. O PSDB obstruiu a votação, e o tema até agora não voltou à pauta.
Os partidos maiores e mais tradicionais são contrários à proposta, pois querem conter debandada de suas bancadas nos municípios, além de evitar maiores pressões de vereadores que almejam concorrer a outros cargos.
“Conversei com os líderes dos maiores partidos e todos vão encaminhar voto contra se esse assunto entrar em votação”, disse o líder de uma das maiores siglas da casa.
Liberdade
Somente uma mudança na lei pode garantir a “liberdade” aos vereadores neste ano.Terça-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que o período de janela partidária dos deputados não pode coincidir com o dos vereadores, já que os mandatos se encerram em anos diferentes e têm eleições em períodos diversos. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, disse que uma prática como essa seria um “puxadinho” na legislação. Seu posicionamento foi seguido de forma unânime pelos demais ministros da corte eleitoral.
O prazo para uma mudança é extremamente curto. Caso a emenda seja aprovada na Câmara, precisará ainda seguir para o Senado. Se sofrer alteração, volta à Câmara dos Deputados. Por fim, ainda seria preciso que o presidente Michel Temer sancionasse a medida.
