Brasil Discussão da redução da maioridade penal gera protestos na Câmara, e deputado é derrubado no chão durante tumulto
Por Redação O Sul | 30 de junho de 2015
O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. No momento do tumulto, dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa. As discussões sobre a redução da maioridade penal no Brasil seguem durante o período da noite.
Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.
Policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta para conter um grupo de manifestantes ligado à UNE (União Nacional dos Estudantes) e à Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Os grupos tentaram forçar a entrada na Câmara pela portaria do Anexo 2. Após o princípio de confronto, a área foi isolada por brigadistas.
Os manifestantes protestavam contra a ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de controlar mediante distribuição de senhas aos partidos políticos a entrada do público às galerias do plenário. Segundo o peemedebista, as senhas foram entregues de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Assim, os blocos partidários com mais deputados ficaram com mais tíquetes de acesso para distribuir.
Muitas confusões
No dia 22, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a expedição de um salvo-conduto para garantir a 19 diretores da UNE e da Ubes o direito de acompanhar, na Câmara, as discussões da PEC que reduz para 16 anos a maioridade penal.
Cunha afirmou que a decisão da ministra do STF não obriga a liberação total das galerias do plenário da Câmara e manteve o acesso restrito aos portadores de senha.
Pela proposta dos deputados, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão eventuais penas em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de, pelo menos, 308 deputados.
Com cópias da decisão do STF em mãos, dirigentes da UNE que conseguiram acessar o Salão Verde tentaram pressionar a direção da Câmara com gritos e palavras de ordem, como “Ô, Cunha, presta atenção, tem liminar do STF”, e “A casa é do povo”.
Vários integrantes do protesto portavam senhas de acesso, mas os seguranças avisaram que eles seriam autorizados a entrar depois que se organizassem. O objetivo é evitar tumultos como os ocorridos nas reuniões da comissão especial que elaborou e aprovou a PEC da maioridade penal.
“Temos decisão do Supremo autorizando a entrada de 60 integrantes da UNE e da Ubes, mas estamos sendo barrados em todos os locais com segurança”, disse o diretor de comunicação da UNE, Mateus Weber.
Defensores da PEC que reduz a maioridade penal também receberam senhas entregues por parlamentares. Os grupos a favor e contra a redução chegaram a bater-boca ao longo da tarde, porém, não houve confronto.
Duas mulheres que usavam camisas com mensagens em defesa da PEC foram cercadas por estudantes quando caminhavam em direção às galerias do plenário.
“Burguesas! Seu filho vai para a cadeia”, gritaram os estudantes que participavam do protesto. Em tom irônico, as duas mulheres mandaram beijos aos manifestantes e bateram palmas. (Nathalia Passarinho/G1)
