Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2023
Em breve, uma das versões de Mickey Mouse, o mais importante símbolo da Walt Disney, entrará em domínio público, conforme a legislação dos Estados Unidos. Isso quer dizer que qualquer marca ou pessoa poderá utilizar a imagem do personagem criado em 1928, sem precisar pedir licença para fazê-lo. A regra passa a valer em 2024, após 95 anos da criação do famoso ratinho. A liberação, no entanto, se refere apenas à reprodução do primeiro modelo feito e não às repaginações que o mascote sofreu ao longo do tempo.
O Mickey que poderá ser usado a partir do ano que vem apareceu pela primeira vez no curta-metragem do Steamboat Willie, lançado ainda em preto e branco nos anos finais da década de 1920.
O desenho animado foi pioneiro na animação pelo uso de som sincronizado – onde os movimentos na tela correspondem à música e aos efeitos sonoros, lançando uma das imagens mais reconhecidas no cinema e na televisão.
De acordo com a atual lei de propriedade intelectual do país, personagens e outros trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção. Este intervalo de quase um século – similar ao período estabelecido no Brasil, de 100 anos – é resultado de uma lei de 1995.
Antes, a lei americana estabelecia que uma determinada propriedade iria entrar em domínio público depois de 70 anos de sua criação.
“É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”, diz a Disney à agência de notícias Associated Press.
Esta declaração da empresa diz respeito ao fato também ao fato de que a perda da exclusividade se trata um modelo muito inicial do desenho animado. Além de ser de uma versão ainda reproduzida em preto e branco, o Mickey de 1928 também não tinha voz, por exemplo.
De acordo com o Museu Nacional de História Americana, ao longo dos anos, Mickey Mouse passou por várias transformações em sua aparência física e personalidade.
“Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem de 1928, ‘Steamboat willie’, as pessoas têm associado o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme ‘Steamboat willie’ expirarem. As versões mais modernas do Mickey permanecerão inalteradas e Mickey continuará desempenhando um papel de destaque como embaixador global para a Walt Disney Company em nossas narrativas, atrações de parques temáticos e produtos”, afirma.
O posicionamento da empresa é consoante à forma como a empresa vinha tratando o tema. No passado, quando questionada sobre uma possível perda da proteção da exclusividade, a Disney já afirmava que há outras formas de proteger propriedade intelectual, como o estabelecimento de marcas comerciais registradas, que têm regras diferentes dos copyrights. As informações são do jornal O Globo.
