Por Redação O Sul | 26 de junho de 2016
A decisão do Reino Unido de sair da UE (União Europeia) colocou as duas partes em uma situação inédita, obrigando-as a criar uma nova relação, cheia de incertezas, após uma união de mais de 40 anos. Uma sequência intensa de reuniões entre responsáveis europeus começou na sexta-feira.
Todos insistiram no mesmo ponto: Londres deve iniciar o processo de ruptura o mais rápido possível. A questão deverá ser objeto de discussão entre Londres e a UE, principalmente após o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ter anunciado que só deixará o cargo em outubro, e que seu sucessor se encarregará do divórcio.
Os tratados europeus preveem um procedimento de saída. Trata-se do artigo 50 do Tratado de Lisboa. Esse artigo define as modalidades de uma saída voluntária e unilateral. Londres deverá negociar um acordo para a saída com o Conselho Europeu. O acordo deverá ser votado e conseguir a maioria qualificada do Conselho e, depois, ser aprovado no Parlamento Europeu.
Os tratados europeus deixarão de ser aplicados a partir da entrada em vigor do eventual acordo. Caso este não seja concluído, os tratados europeus deixarão de valer dois anos depois da notificação de Londres. A UE e o Reino Unido poderiam, porém, prorrogar este prazo de acordo mútuo.
