Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2017
O presidente americano, Donald Trump, não certificou o acordo nuclear com o Irã em discurso na Casa Branca nesta sexta-feira (13). A decisão confirma previsões de analistas e da imprensa sobre a nova estratégia dos Estados Unidos em relação ao país, reforçadas por declarações do secretário de Estado, Rex Tillerson.
A lei obriga o presidente a certificar ou não, no Congresso a cada 90 dias, que Teerã respeita o acordo e que este é do interesse dos Estados Unidos. A “descertificação” não significa, no entanto, que os Estados Unidos estão fora do pacto ou que as sanções ao país, suspensas há dois anos, voltarão a ser impostas.
Caberá ao Congresso decidir reintroduzir as sanções ou modificar a legislação que rege a participação dos EUA no acordo. Os legisladores terão 60 dias para avaliar o assunto.
No discurso, Trump disse o Irã violou regras “várias vezes” e “não está cumprindo o espírito do acordo”. Ele também voltou a afirmar que o acordo foi “uma das piores transações unilaterais” em que os EUA já entraram.
A declaração de Trump apontou falhas no pacto, mas também se concentrou em atividades não-nucleares do Irã. Isso inclui o programa de mísseis balísticos de Teerã, o apoio ao presidente sírio Bashar Assad, o movimento Hezbollah do Líbano e outros grupos que desestabilizam a região, inclusive no Iêmen, abusos de direitos humanos e guerra cibernética.
O questionamento da conquista emblemática de seu antecessor, Barack Obama, é uma das decisões mais polêmicas de Trump, nove meses depois de sua posse na Casa Branca.
Desde a campanha presidencial, ele faz duras críticas ao acordo nuclear firmado pela administração do ex-presidente. “É o pior acordo”, disse o republicano nesta quarta (11), criticando “a fraqueza” do governo anterior frente a Teerã.
O presidente americano está muito isolado sobre o tema. Além de Teerã, os demais signatários do texto – Moscou, Pequim, Paris, Londres e Berlim – já advertiram sobre as consequências imprevisíveis de mudar o que foi acordado.
O acordo nuclear com o Irã foi alcançado em julho de 2015, após quase 20 meses de negociações, entre o governo da República Islâmica e um grupo de potências internacionais, liderado pelos EUA.
O chamado grupo P5 + 1 – cinco membros do Conselho de Segurança da ONU mais a Alemanha – aceitou encerrar as sanções ligadas ao programa nuclear iraniano, em troca de seu desmantelamento.
O acordo permite que o Irã prossiga no desenvolvimento de seu programa nuclear para fins comerciais, médicos e industriais, em linha com os padrões internacionais de não proliferação de armas atômicas.
Detalhe importante: o pacto se aplica exclusivamente ao programa nuclear. Ele não vale para o programa de mísseis balísticos, abusos dos direitos humanos, apoio a organizações terroristas e supostas atividades de desestabilização no Oriente Médio.
EUA e União Europeia (que também participou das negociações) têm diferentes sanções e restrições comerciais relacionadas a esses outros temas. O Conselho de Segurança se ocupa da questão dos mísseis.
Quando o acordo foi alcançado, há mais de dois anos, a inteligência americana estimava que o Irã estaria a três meses de produzir material físsio – capaz de sustentar uma reação em cadeia de fissão nuclear – para uma arma atômica.
Mas, com o acordo, os potenciais caminhos para o Irã desenvolver uma arma nuclear seriam bloqueados.
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