Terça-feira, 27 de Outubro de 2020

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Mundo Donald Trump indica Amy Coney Barrett para vaga na Suprema Corte dos EUA no lugar de Ruth Bader Ginsburg

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Presidente Trump e a primeira-dama prestaram seus respeitos à juíza associada Ruth Bader Ginsburg.

Foto: Andrea Hanks/Official White House
Presidente Trump e a primeira-dama prestaram seus respeitos à juíza associada Ruth Bader Ginsburg. (Foto: Andrea Hanks/Official White House)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (26) a indicação da jurista Amy Coney Barrett para a vaga na Suprema Corte deixada pela juíza Ruth Bader Ginsburg, morta há uma semana. O Senado, de maioria republicana, deverá aprovar o nome.

O perfil conservador de Barrett, de 48 anos, destoa significantemente do histórico progressista de Ginsburg. Por isso, com o Senado confirmando a escolha, a Suprema Corte terá uma maioria de juízes conservadores: serão 6 contra 3. Com Ginsburg, essa maioria era mais acirrada, de 5 contra 4. Se aprovada, ela será também a mais jovem a ocupar a corte.

Em evento na Casa Branca nesta tarde, Trump disse que Barrett “vai tomar decisões de acordo com o texto da Constituição como está escrito”. Segundo o presidente, a juíza atuará em casos como a defesa da Segunda Emenda — que trata do acesso às armas nos EUA — e da liberdade religiosa, temas caros aos conservadores republicanos do país.

Em seguida, Barrett disse que estava feliz com a indicação à Suprema Corte e elogiou a antecessora Ginsburg — ainda que ambas tenham visões diferentes sobre diversos temas. “Ela era uma mulher de grande talento”, disse.

Barrett terá de ser aprovada pelo Senado — o que não deve ser um entrave, afinal, os republicanos ainda detêm a maioria dos senadores, algo que pode mudar dependendo das eleições em alguns estados em novembro.

Essa é a terceira indicação de Trump: antes, ele nomeou Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh para as vagas da Suprema Corte.

Tensão na escolha da Suprema Corte

A indicação de Barrett, inclusive, vem em meio a um imbróglio sobre a sucessão das vagas na Suprema Corte em ano de eleição nos EUA. Em 2016, com a morte de Scalia em ano de eleição, o Congresso entendeu que somente o presidente seguinte, e não Barack Obama, poderia indicar seu sucessor.

Agora, porém, a liderança do governo no Senado afirma que Trump tem, sim, o direito de escolher o juiz sucessor na vaga de Ginsburg por considerar que, desta vez, o partido governista tem a maioria dos senadores — diferentemente de 2016.

A aprovação da vaga nas próximas semanas é considerada crucial para Trump porque o próprio presidente declarou mais de uma vez que as eleições presidenciais dos EUA podem terminar na Suprema Corte — ou seja, o presidente admite que pode não aceitar uma eventual vitória de Joe Biden. Além disso, teme-se que o Senado perca a maioria republicana, já que alguns estados elegem senadores também em novembro.

Quem é Amy Coney Barrett

Mãe de 7 filhos, Barrett é católica e tende a ter visão conservadora em temas como a legalização do aborto — prática permitida nos EUA por uma decisão da Suprema Corte de 1973 que é legalmente questionada com frequência no país. Em 2013, a jurista disse que a vida “começa com a concepção”.

Ela integra o Tribunal de Apelações do 7º Circuito de Chicago e estudou direito na Escola de Direito de Notre Dame em Indiana. Barrett também trabalhou para Antonin Scalia, juiz conservador da Suprema Corte que também era católico. Ele morreu em 2016, no fim do mandato de Barack Obama — e foi Donald Trump, no ano seguinte, quem escolheu seu substituto.

A possível nova juíza da Suprema Corte também está alinhada com posições de Trump em relação ao uso de armas e imigração, segundo a BBC. Não está claro, porém, se ela e outros juízes mais conservadores tentarão reverter a decisão de 2015 favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que o próprio presidente disse “estar bem” com a decisão favorável a casais gays.

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