Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 10 de julho de 2018
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou o conservador Brett Kavanaugh para ocupar uma cadeira na Suprema Corte do país. O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (09), na Casa Branca, em Washington. O nome de Kavanaugh ainda depende de aprovação do Senado dos Estados Unidos.
Kavanaugh, 53 anos, era juiz da Corte de Apelações do Distrito de Columbia. O indicado vai ocupar a vaga deixada por Anthony Kennedy, que se aposentará. No anúncio, Trump elogiou a “impecável qualificação” de Kavanaugh, a quem chamou de “um jurista brilhante” para o cargo.
“Não há ninguém nos Estados Unidos mais qualificado e que mereça mais do que Kavanaugh”, disse Trump. Kavanaugh agradeceu ao presidente pela confiança e discursou acompanhado da mulher e das filhas. “Um juiz deve interpretar a lei, e não escrevê-la”, declarou. A aposentadoria do juiz Anthony Kennedy deu a Trump a oportunidade de consolidar um viés conservador na Suprema Corte.
Próximos passos
A escolha de Trump ainda não coloca Kavanaugh na cadeira antes ocupada por Kennedy. O novo juiz da Suprema Corte terá ainda uma dura batalha no Senado dos Estados Unidos para garantir a aprovação. Isso porque Trump detém uma minúscula maioria no Senado: são 51 senadores republicanos – do partido do presidente –contra 49 senadores democratas.
Poucos minutos depois da nomeação de Kavanaugh, o senador Chuck Schumer, líder da minoria democrata, anunciou que vai lutar para barrar o juiz indicado. “Vou me opor [à nomeação] com tudo que eu puder”, disse Schumer, acrescentando que “os direitos reprodutivos da mulher estarão nas mãos de cinco homens na Suprema Corte”. A aprovação ou rejeição de Kavanaugh deve ser decidida no Senado nos próximos dias.
Quem é Brett Kavanaugh?
O indicado por Trump manteve a tendência do presidente em selecionar nomes conservadores à Suprema Corte. Católico, Kavanaugh se formou na Universidade de Yale e ficou conhecido por manter uma interpretação originalista da legislação – ou seja, decide de acordo com o que está disposto “na letra da lei”.
Kavanaugh irritou ambientalistas ao rejeitar regulações sobre emissão de gases estufa na época do governo Barack Obama no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Ele também se tornou célebre por ser contra a recontagem dos votos na Flórida nas eleições de 2000, quando George W. Bush venceu Al Gore na disputa presidencial. A votação se notabilizou justamente porque a vitória do republicano naquele Estado, por uma pequena margem, garantiu que Bush governasse o país nos quatro anos seguintes.
Kavanaugh também esteve à frente do relatório do pedido de impeachment de Bill Clinton, em 1998. Ele argumentava, à época, que o então presidente deveria ser afastado do cargo por ter mentido sobre o escândalo sexual com Monica Lewinsky.