Mundo Donald Trump intensificou os seus ataques ao Judiciário americano em meio à crescente tensão na fronteira sul
Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2018
O presidente americano Donald Trump intensificou os ataques ao Judiciário e a decisões judiciais que frearam iniciativas do governo contra a imigração. O republicano pediu que magistrados ou congressistas se engajem contra o que chamou de “decisões horríveis” do 9º Circuito de Cortes de Apelação – responsável pelo bloqueio de decretos de Trump que buscavam restringir a chegada de imigrantes e solicitantes de refúgio. Enquanto isso, a tensão na fronteira com o México aumenta, com protestos de imigrantes e exercícios militares dos soldados enviados pela Casa Branca para a região.
No começo da semana, Trump já havia discutido com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos. Na ocasião, o conservador John Roberts defendeu a independência do Judiciário federal diante das críticas do chefe da Casa Branca a um magistrado que vetou a suspensão dos pedidos de asilo na fronteira sul, por onde caravanas de centro-americanos esperam entrar em solo americano. Chamado por ele de “juiz de Obama”, em referência ao ex-mandatário, o juiz distrital Jon Tigar, de fato nomeado pelo democrata, não integra a corte de apelações, alvo principal do republicano.
Questionado em nota pública sem precedentes do presidente da Suprema Corte, Trump renovou a ofensiva contra a Justiça americana. Publicou no Twitter que “juízes não devem legislar sobre segurança na fronteira” e insinuou atribuir aos magistrados desafetos a responsabilidade por eventuais feridos ou mortos em embates.
“Eles não sabem nada sobre isso e estão tornando nosso país inseguro. Nossos grandes profissionais de polícia devem ser autorizados a fazerem seu trabalho! Se não (forem autorizados), haverá tumulto, caos, ferimentos e mortes. Queremos a Constituição como ela está escrita”, destacou o presidente, para quem o 9º circuito judiciário é “um total desastre”, “está fora de controle” e “tem péssima reputação”.
Sediado em São Francisco, o 9º circuito recebe recursos de tribunais federais de nove estados da Costa Oeste, incluindo a Califórnia. A Corte decidiu contra Trump em vários casos de alta repercussão, como a proibição de entrada de pessoas de vários países de maioria muçulmana e a tentativa de rescindir um programa que protege da deportação centenas de milhares de imigrantes ilegais que chegaram ao país ainda crianças, os chamados dreamers.
Em entrevista coletiva improvisada em Mar-a-Lago, Trump chamou o tribunal de “uma grande espinha atravessada em nossa garganta” e frisou que “juízes ou Congresso precisam fazer algo para deter isso”. O presidente ressaltou que respeita o juiz Roberts, mas repetiu as queixas ao Judiciário e destacou que o 9º distrito era a corte com mais decisões revistas em instâncias superiores. Dados mostram que o 6º circuito da Justiça federal, baseado em Ohio, tem mais deliberações revertidas.
No último mês, o presidente Trump enviou milhares de militares para a fronteira com o México com a iminência da chegada de milhares de centro-americanos – muitos deles fogem da violência e da miséria e desejam solicitar asilo nos Estados Unidos. O presidente americano fez da aproximação dos estrangeiros, os quais classifica como “invasores”, o eixo central da campanha republicana para as eleições de meio de mandato. Passado o pleito, o chefe da Casa Branca não se referiu mais à crise até a divulgação da ordem de suspensão de pedidos de asilo e o posterior conflito com o juiz que bloqueou a medida.
“Se chegar a um nível em que percamos o controle ou que pessoas possam ficar feridas, fecharemos a entrada ao país por um período de tempo”, afirmou Trump a jornalistas. Nesta semana, ele autorizou nesta semana que militares usam força letal e façam detenções temporárias contra as caravanas. Para críticos, a ordem viola a lei que limita a ação dos militares em ações de segurança interna.
O mandatário tem histórico de investidas contra o Judiciário por decisões que não lhe agradam. Em 2016, em tom de insulto, ele defendeu que o juiz distrital Gonzalo Curiel, nascido e criado em Indiana, não teria condições de decidir com imparcialidade sobre a proposta de construir um muro na fronteira com o México, em vista de seu nome latino.
Durante os quase dois anos de mandato, Trump consolidou a maioria conservadora na Suprema Corte do país, com a indicação de Neil Gorsuch, em 2017, e de Brett Kavanaugh, este ano, após um controvertido processo de confirmação entremeado por denúncias de agressão sexual.
Impedido por decisão judicial de vetar completamente os pedidos de asilo, o governo americano estuda implementar regras que dificultem a concessão dessa proteção a estrangeiros.
