Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020

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Brasil E-mails revelam que a cobrança de propina partiu do celular do analista da Receita Federal preso pela Operação Lava-Jato

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Investigações referem-se a desvios em contratos na área da saúde envolvendo organizações sociais. (Foto: Divulgação/PF)

A força-tarefa da Operação Lava-Jato provou que o e-mail “projetoalfredo@gmail” era usado pelo analista tributário da Receita Federal Marcial Pereira de Souza para cobrar propina de empresários em troca do cancelamento de multas milionárias por sonegação fiscal. Com a colaboração do Google e de uma operadora telefônica, a partir da quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça, foi possível confirmar que uma das mensagens de achaque contra o delator do esquema  partiu de um celular conectado a um modem em nome de Marcial.

Usada como prova cabal pelo MPF (Ministério Público Federal) para a prisão do analista da Receita, uma das mensagens enviada ao contador Rildo Alves da Silva, indicado pelo delator Ricardo Siqueira Rodrigues para acertar os pagamentos de propina, revela a pressão de Marcial  para receber os valores acertados. Nela, Marcial afirma que a fiscalização de Ricardo estaria “sob controle”.

“O documento que você recebeu é bem claro. Trata-se do calendário 2013. Sinalização maior que está controlado não há. Combinamos que toda correspondência recebida e por ele enviada (desta outra etapa) nos seria repassada. Até o momento não nos foi repassado nada. Por fim, os valores acertados ainda não foram pagos”, diz e-mail enviado no dia 25 de outubro de 2018.

O Google informou os IP’s dos últimos acessos ao e-mail em referência e foi possível apurar que a conexão à internet ocorreu por meio da operadora utilizada por Marcial.

“Solicitados os dados cadastrais do usuário que, utilizando-se do serviço da operadora, conectou-se à internet por meio dos IPs e horários identificados, a operadora informou que a conexão ocorrida no dia 28/04/2019 de 12h46min06s às 13h05min17s deu-se a partir de um modem instalado em nome de Marcial Pereira de Souza.”, diz trecho do documento do MPF enviado ao juiz Marcelo Bretas para reforçar o pedido de prisão.

Imagens usadas no pedido de prisão de servidores da Receita mostram três encontros de Marcial e o delato que, segundo os investigadores, serviram para tratar da cobrança de propina. Era em nome de Marcial Pereira de Souza e de sua mulher que estava a conta em Portugal onde foram depositados os recursos ilícitos.

Parte da propina, estimada em 50 mil euros (R$ 225 mil), foi depositada por Ricardo em conta indicada pelo grupo na conta de Marcial Pereira de Souza em banco português.

O MPF afirma que as imagens do circuito interno de vigilância dos estabelecimentos onde ocorreram três encontros entre Marcial e Ricardo – nos dias 5, 9 e 17 de novembro do ano passado, comprovam cabalmente os achaques realizados pelo analista. Marcial e a mulher tiveram a prisão preventiva decretada.

Marcial é funcionário público desde 1993, estava lotado na Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário, que, entre outras funções, cuida do parcelamento do débito reconhecido por devedores.

A PF (Polícia Federal) apreendeu pouco mais de R$ 1 milhão, US$ 3,7 mil e € 3.990 em endereços ligados a servidores da Receita Federal presos na  Operação Armadeira.

A PF e o MPF cumpriram 12 mandados de prisão contra auditores e analistas da Receita Federal. No total, são nove prisões preventivas e cinco temporárias. Além disso, os agentes executaram 41 mandados de busca e apreensão em endereços do grupo criminoso instaurado na Receita Federal e de parentes de seus integrantes.

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