Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2018
O deputado federal mais votado do Brasil, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu, em entrevista ao jornal O Globo, a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos. Filho mais atuante do presidente eleito, Jair Bolsonaro, desde a eleição em outubro, reeleito com 1,8 milhão de votos e provável futuro líder do PSL na Câmara, Eduardo disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros, apesar da vedação explícita da Constituição.
Hoje, o texto constitucional trata a impossibilidade da pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser alterada mesmo com uma PEC (proposta de emenda à Constituição). “Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, questionou Eduardo.
A publicação entrevistou o deputado na noite da última terça-feira (11). O contexto da conversa foram telegramas diplomáticos, obtidos pela reportagem, que revelam como ele tentou visitar o complexo prisional de Nusakanbangan, numa ilha na Indonésia, onde dois brasileiros condenados por tráfico foram fuzilados em 2015.
Os telegramas mostram que o parlamentar manifestou concordância com um sistema penal que permite a execução de traficantes. A tentativa de Eduardo de ir ao complexo gerou um constrangimento diplomático. Depois de ação da Embaixada do Brasil na Indonésia, o filho do presidente eleito foi convencido a não ir ao local. O deputado restringiu sua visita ao presídio de Tangerang, na região metropolitana de Jacarta, capital da Indonésia, em 30 de julho de 2017.
“Medida bem propícia”
Por três horas, conheceu a unidade onde a maioria dos presos cumpre pena por tráfico. Um telegrama registra: “Após conhecer o complexo, o parlamentar conversou com o diretor-geral do presídio, ocasião em que manifestou sua concordância com o rígido tratamento conferido a traficantes de drogas neste país. Observou, também, o papel desempenhado pela religião na disciplina e na reabilitação dos detentos.”
Após ser questionado a respeito dos telegramas, Eduardo afirmou que a pena de morte é uma medida “bem propícia” para ser levada a um referendo ou a um plebiscito, inclusive para traficantes. Quase 30% dos presos brasileiros cumprem pena ou aguardam julgamento por suspeita de tráfico de drogas, conforme dados do Ministério da Justiça.
A posição assumida por Eduardo marca um retorno dos Bolsonaro a um assunto que eles haviam deixado para trás para tornar a candidatura do pai menos radicalizada. A pena de morte era presença constante nos discursos mais inflamados da família. As falas foram moduladas e os Bolsonaro passaram a evitar o tema.
Em 2015, no primeiro ano como deputado, Eduardo fez uma defesa explícita da pena capital, em casos de “crime premeditado em que resulte morte” e em casos de pedofilia. Naquele momento, ele fez a ressalva de que a Constituição proíbe a medida e que somente uma nova Assembleia Constituinte poderia mudar isso.
No ano seguinte, o deputado, após surfar na Indonésia, publicou nas redes sociais que o País “prevê pena de morte para tráfico de drogas”. Em 2017, antes de embarcar para a Indonésia nas férias em julho, Eduardo voltou a falar de pena de morte nas redes. Dessa vez, lembrou que a Constituição veda a pena: “Pena de morte é muito mais uma força de expressão, uma bandeira a ser levantada, do que de fato uma medida a ser colocada em prática”.
