Por Redação O Sul | 3 de maio de 2016
No novo pedido que apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o objetivo é apurar a atuação de uma grande organização criminosa em Furnas, que teria Cunha como um dos líderes.
“Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa – especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro”, diz Janot no pedido.
As suspeitas contra Cunha são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador pede uma série de diligências no prazo de 90 dias, como o depoimento de Cunha e que seja juntado ao inquérito uma investigação sobre Furnas feita na Justiça do Rio de Janeiro.
O pedido de abertura de inquérito se baseia na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e também pede investigação do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG); do ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT-SP); do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.
“Procurador seletivo”, diz Cunha
Ao comentar o pedido de abertura de inquérito nesta segunda-feira (2), Cunha afirmou que o procurador-geral da República continua “despudoradamente seletivo” em relação ao presidente da Câmara. Disse ainda que se o critério fosse a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o procurador deveria ter aberto inquérito para investigar também a presidente Dilma Rousseff, citada pelo senador por práticas de obstrução à Justiça.
No pedido, Janot afirma que Cunha tinha relação entre dirigentes de Furnas e que atuava para beneficiar o doleiro Lúcio Funaro, do qual era próximo. Também aponta informações de que Funaro pagava o hotel de Cunha e que usou avião cedido pelo deputado como contraprestação pela propina.
“A relação entre Eduardo Cunha e Lúcio Bolonha Funaro é, também, bastante conhecida, conforme diversos elementos já apurados. Embora ambos neguem, tal relação já surgiu quando se verificou que Funaro pagava o hotel do parlamentar. Recentemente, em denúncia ofertada em face do parlamentar, apurou-se que Funaro utilizou de avião cedido por Eduardo Cunha como contraprestação pelo pagamento de propina”, afirma o procurador-geral da República. Segundo Janot, há “fortes indícios” de que Cunha atuou para mudar a legislação energética.
“Mas mais do que isto, existem fortes indícios (todos também concatenados entre si) demonstrando que Eduardo Cunha foi o responsável por alterar a legislação energética para beneficiar seus interesses e de Lúcio Bolonha Funaro no setor. Foi o referido deputado o relator das Medidas Provisórias nº 396/ 2007 e 450/ 2008. Tais alterações favoreceram a empresa Serra da Carioca II, em contexto envolvendo Furnas. Na época, o presidente de Furnas era Luiz Paulo Conde, indicado por Eduardo Cunha”, diz o procurador.
“Esta constatação é bastante relevante para apontar que realmente Eduardo Cunha atuou e tinha poder para que Furnas concedesse privilégios à empresa de Funaro, nos termos apontados por Delcídio do Amaral”, afirma Janot. (AG)
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