Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu um benefício em MP (medida provisória) que favoreceu as montadoras de veículos. A mudança na MP 627 (2013), que prorrogou incentivos fiscais à indústria automotiva, foi inserida durante a tramitação do texto no Congresso Nacional. Cunha foi relator da matéria na comissão mista criada especificamente para analisar o documento.
A MP tratava da tributação sobre lucros de multinacionais brasileiras no exterior, mas deputados e senadores aprovaram 76 mudanças no texto. Os investigadores da Operação Zelotes da PF (Polícia Federal) suspeitam que os benefícios foram concedidos em troca de propina.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse ter “quase certeza” de ter feito a inclusão no relatório para atender a uma solicitação do então senador Gim Argello (PTB-DF). “Era uma MP grande e complexa e é normal que os deputados peçam que os relatores incluam [modificações] quando perdem o prazo antes da votação”, alegou Cunha.
De acordo com o parlamentar, o governo estava de acordo. Argello, por sua vez, afirma não se lembrar do pedido. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) chegou a anunciar que a presidenta Dilma vetaria a inclusão feita por Cunha, o que não ocorreu.
A Justiça Federal já determinou que Cunha envie ao MPF (Ministério Público Federal) os documentos da tramitação dessa e de outras duas MPs suspeitas. A ideia é mapear desde a edição das matérias até as emendas parlamentares. (AE)