Segunda-feira, 08 de Março de 2021

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Colunistas Educação e atividade física como atividades essenciais

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Deputada Fran Somensi é autora do projeto que define atividade física e educação, como essenciais. (Foto: Divulgação/ALRS)

Pelo menos seis bancadas da Assembleia Legislativa gaúcha se mobilizam para estabelecer em lei que a prática da atividade física e do exercício físico são essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

A proposta é da deputada Fran Somenzi (Republicanos). Ao projeto, foi apresentada uma emenda do deputado Fabio Ostermann (Novo) que inclui as escolas como atividade essencial. O projeto e a emenda podem ser votados hoje pelo plenário do Legislativo gaúcho. A emenda que considera escolas como atividades essenciais, manteria estes estabelecimentos abertos na bandeira preta do mapa de distanciamento controlado do governo.

Fechamento de escolas e seus efeitos

Segundo o deputado Fabio Ostermann, um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico aponta que o fechamento das escolas implica em uma queda de 1,5% do Produto Interno Bruto mundial, além de graves efeitos que serão percebidos ao longo dos próximos anos. A proposta está na pauta de hoje, e já recebeu apoio das bancadas do NOVO, PP, MDB, PSL, Cidadania e PDT.

Medida de bom senso: governador mantém cogestão com municípios

Não houve vitoriosos nem derrotados. Venceu o bom senso. Os apelos feito pelo comércio, pelo setor produtivo e pelos prefeitos sensibilizaram ontem o governador gaúcho Eduardo Leite, que detém a caneta das medidas restritivas.
O governador manteve o sistema de cogestão dentro do modelo de distanciamento controlado. Assim, continua sendo respeitada a autonomia das prefeituras, e as regiões que estão classificadas com bandeira preta, poderão flexibilizar para regras da bandeira vermelha.

A novidade: compra de vacinas pela iniciativa privada

Uma novidade que poderá movimentar o bilionário mercado de vacinas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco revelou ontem que Congresso e governo pretendem permitir que a iniciativa privada compre vacinas contra a covid-19. A autorização deve ser estabelecida em um novo projeto de lei ou em uma Medida Provisória já em trâmite no Parlamento.

Agenda de quarta-feira em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro confirmou sua agenda de quarta-feira no Palácio do Planalto:

– Na próxima quarta-feira (24) daremos posse aos Ministros João Roma Neto (Ministério da Cidadania) e Onyx Lorenzoni na Secretaria-geral da Presidência, bem como sancionaremos a Lei da Independência do Banco Central.

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