Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2022
A Eletrobras anunciou nesta sexta-feira (28) seu primeiro Plano de Demissão Voluntária (PDV) desde a privatização. O PDV custará cerca de R$ 1 bilhão e está sendo implantado simultaneamente nas empresas Eletrobras CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas, além da própria holding.
A proposta da empresa inclui o oferecimento de condições superiores às ofertadas na última versão do plano, lançado em 2019. Entre os incentivos que fazem parte do pacote estão:
— pecúnias equivalentes a 3 anos de plano de saúde;
— 1 ano de auxílio-alimentação;
— incentivo indenizatório de 9 salários;
— valores referentes à demissão sem justa causa.
O período de adesão ao plano será de 1º a 18 de novembro de 2022. Os desligamentos serão em turmas escalonadas de dezembro de 2022 a abril de 2023. Casos excepcionais poderão ter saídas posteriores.
O programa é voltado para empregados aposentados pela previdência oficial ou aposentáveis até 30 de abril de 2023, considerando critérios do próprio INSS – idade e tempo de contribuição exigidos respectivamente para os anos de 2022 e 2023. Em todas as empresas do grupo, há 2.312 colaboradores elegíveis ao plano.
Segundo a Eletrobras, o payback estimado é de 11,2 meses. O período de adesão será de 1º a 18 de novembro, e os desligamentos ocorrerão em turmas escalonadas entre dezembro e abril de 2023.
A Eletrobras afirmou, ainda, que o compromisso de abertura do PDV faz parte da proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022/2024 e inclui a proposição de condições superiores às ofertadas na última versão do PDV, de 2019.
Conversão de ações
A Eletrobras anunciou que estuda uma proposta de conversão das ações preferenciais classe B (PNB) em ações ordinárias (ON) na razão de 1 ação PN para cada 1,1 ação ON. O movimento ocorre no contexto de análise, estruturação e implementação de potencial migração da Eletrobras para o Novo Mercado, segmento especial de listagem da B3, de modo que as negociações na B3 sejam exclusivamente de ações ordinárias.
No último dia 26 de outubro, a Eletrobras comunicou a contratação de uma equipe para assessorar seu possível ingresso no Novo Mercado. A migração está associada à sua desestatização por meio da recente capitalização (follow-on) e às medidas de aprimoramento da sua governança corporativa.
Em relação às ações preferenciais classe A (PNA), a administração informou que está analisando todas as alternativas ao seu alcance em busca daquela que melhor atenda aos interesses da companhia e dos seus acionistas.
Esse processo considera, inclusive, as características dessa classe de ações, especialmente a sua baixa liquidez no mercado secundário, que a difere das ações PNB, diz a companhia em comunicado. Além disso, a Eletrobras ressalta que a potencial migração para o Novo Mercado, bem como seus termos e condições, incluindo a conversão e a razão de conversão mencionada, seguem sob análise da administração.
