Brasil Em aceno ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se diz a favor da capitalização da Previdência
Por Redação O Sul | 15 de abril de 2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez um aceno nesta segunda-feira (15) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que o regime de capitalização (de contas individuais de aposentadoria) deve ser regulamentado.
“Capitalização vai ficar dentro, por que vai ficar fora? Mas o momento da regulamentação é a equipe econômica que vai dizer”, disse, ao ressaltar que o exemplo chileno não é bom.
Segundo ele, “há espaço tranquilo para aprovar a capitalização dos moldes que o ministro já vem falando”.
“O ministro Paulo Guedes já está falando do salário mínimo como referência. O PDT reclama da contribuição patronal. Se precisar, coloca como obrigatória”, afirmou.
Em evento organizado pela revista Exame, Maia chegou a dizer também que a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência seria aprovada amanhã ou, no máximo, na quarta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), encerrando o trâmite na Câmara dos Deputados até o fim do primeiro semestre.
Maia fez a afirmação algumas horas antes de o governo ser derrotado na CCJ.
Sem acordo entre governo, centrão e oposição, a comissão votará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo antes da reforma da Previdência.
Com isso, fica mais difícil para o governo cumprir seu cronograma de concluir a análise da reforma antes do feriado da Páscoa.
No geral, disse Maia, a proposta de reforma da Previdência tem espaço para ser aprovada com uma economia próxima de R$ 1 trilhão, mesmo sem as mudanças no BPC, benefício a idosos carentes, e na aposentadoria rural no desenho final.
O presidente da Câmara se colocou a favor da idade mínima, da transição, da organização das aposentadorias especiais e das alíquotas progressivas para servidores, mais importantes para os estados do que para União, disse ele em Fórum da revista Exame sobre 100 dias de governo.
Embora tenha se colocado a favor do regime de capitalização, Maia vê o seu custo – entre R$ 350 bilhões e R$ 400 bilhões em dez anos, em suas contas – como um entrave. Isso porque parte dos aposentados vai migrar para o novo sistema, deixando uma parte sem financiamento.
Reforma Tributária
Maia disse ainda o projeto de reforma tributária de referência para a Câmara é a proposta do economista Bernard Appy, que prevê a criação de um imposto sobre valor adicionado, e do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
“Vamos esperar a proposta do governo e apensá-la na primeira e, depois de terminado o ciclo da Previdência na Câmara no fim do primeiro semestre, pode começar a comissão especial da tributária”, disse.
Maia exigiu ainda uma agenda diversa do governo, para além da econômica. Segundo ele, um presidente diferente dos anteriores, mais à direita, tem que apresentar suas propostas para habitação, saneamento, redução da pobreza e educação.
“A agenda econômica está na linha certa, mas para um político de centro-direta – não sou político de direita como presidente Bolsonaro –, cabe falar um pouco do que pensa sobre outros temas”, disse ele.
Segundo Maia, nos anos em que esteve no poder, o PT colocou uma agenda. “O que a gente tem a dizer sobre os principias programas do PT e o que se coloca no lugar disso? Para que não fique parecendo que só os partidos ditos de centro-esquerda têm agenda para cuidar de modo objetivo da sociedade”, disse. “Será que a direita não tem uma proposta a ser feita sobre como focar de forma objetiva a manutenção das crianças na escola?”
Questionado se já viu um início de governo tão turbulento como o de Bolsonaro, ressaltou o segundo da ex-presidente Dilma. “O do Bolsonaro tem turbulência, mas tem expectativa. O da Dilma não tinha expectativa em relação à capacidade de governar o Brasil”, afirmou.
“No governo da Dilma, o Nelson Barbosa estava no Planejamento dando facada nas costas de Joaquim Levy na Fazenda. Era muito pior”, afirmou.
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