Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
12°
Fair

Política Em ano de eleição, centenas de municípios brasileiros estão à beira do colapso financeiro

Compartilhe esta notícia:

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros

Foto: Reprodução
O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. (Foto: Reprodução)

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

“Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas ao município nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações. Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Governo federal começa a avaliar os servidores em abril e planeja regulamentar demissão por baixo desempenho
Petrobras registra lucro de R$ 40 bilhões em 2019, o maior da história da estatal
Deixe seu comentário
Pode te interessar