Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2019
Em campanha para sua reeleição à presidência na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) negou que a antecipação do auxílio-mudança esteja relacionada à sua candidatura. Reportagem publicada no sábado (05) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que Maia antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos deputados.
O benefício, equivalente a um salário – R$ 33,7 mil –, é tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos parlamentares. “Não tem nada a ver com campanha. Se eu pagasse tudo junto neste ano, teria um impacto orçamentário muito grande”, disse Maia.
Maia disse ainda que a reforma da Previdência será sua primeira prioridade na Casa. Depois disso, o foco será na Tributária. Ele lembrou que, como está em campanha para a reeleição, deverá entrar em contato com os 513 deputados.
O presidente da Câmara foi à Goiânia para visitar o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO). Caiado aproveitou a visita para declarar seu apoio à candidatura do correligionário. “Tenho certeza de que toda a bancada estará conosco”, disse Caiado, em uma coletiva transmitida pelo Facebook, em referência aos deputados eleitos por Goiás.
O governador deve se reunir com os parlamentares eleitos na próxima semana. Na coletiva, Caiado disse que Maia pode ajudar a resolver a crise dos Estados. “Sei como fazer, vou te ajudar”, disse Maia ao governador goiano.
Orçamento
Maia não se pronunciou sobre o assunto. A Câmara informou, em nota, que a antecipação do pagamento do auxílio-mudança foi motivada pela disponibilidade financeira. Segundo o órgão, houve economia de recursos ao longo de 2018.
A Casa informou que em 2019 haverá uma pressão orçamentária maior em razão de gastos sazonais – como o pagamento de direitos trabalhistas a um número significativo de secretários parlamentares que deverão ser exonerados com a mudança da composição da Câmara –, da própria ajuda de custo relativa ao início do mandato que será paga aos novos deputados, do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal – que eleva o teto do funcionalismo público – e do reajuste de 4,5% da remuneração dos servidores legislativos.
“Diante desse cenário, a antecipação do pagamento da ajuda de custo devida aos deputados ao fim do mandato visou à boa gestão orçamentária e financeira, de modo a garantir uma margem de segurança para o cumprimento da emenda constitucional do teto de gastos”, diz a nota da Câmara.
Suplentes
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Câmara ainda deverá pagar o auxílio-mudança a suplentes que podem assumir o mandato pela primeira vez na legislatura no lugar de parlamentares que renunciaram para ocupar cargos no Executivo.
No total, os suplentes poderão acumular até R$ 72 mil – o salário e mais auxílios – para ficar menos de um mês no posto. No período, o Congresso estará em recesso e não há atividades previstas, como votações.
