Por Redação O Sul | 19 de maio de 2015
Por conta da proibição de reeleição e da coincidência de mandatos para permitir as eleições gerais de governador a vereador, o texto do relatório da reforma política que está para ser votada na Câmara dos Deputados sofreu, nessa terça-feira, mais uma alteração. O relator da proposta de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), mudou o substitutivo ao texto. Pelo novo texto, os senadores eleitos em 2018 teriam mandatos de nove anos, ao invés dos atuais oito anos. A extensão ocorreria para fazer um ajuste e os senadores passarem a ter o mandato de cinco anos proposto no texto da reforma política a partir das eleições de 2027.
A coincidência das eleições aconteceria em 2022 e, a partir de então, todos os mandatos serão por cinco anos, de vereador a presidente da República, sem direito a reeleição.
Fim a siglas de aluguel
Ponto importante da proposta de reforma política, será uma cláusula para eliminar siglas de aluguel que apenas tumultuam o processo eleitoral e legislativo. Assim, será criada a cláusula de desempenho partidário implantada aos poucos e valendo inteira a partir de 2027, quando só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação do Congresso Nacional que obtiverem, no mínimo, 2% dos votos apurados distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com no mínimo 1% do total em cada um deles.
Encontro reservado
Os deputados da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa tiveram oportunidade ontem de conhecer em detalhes as propostas e as dificuldades da Secretaria da Segurança Pública. O titular da pasta, delegado Vantuir Jacini, participou de uma reunião na Assembleia Legislativa, exclusiva com a bancada do PMDB.
PDT e a terceirização
Presente no debate de ontem que discutiu no Senado o texto do projeto que regulamenta a terceirização, já aprovado pela Câmara, o ministro do Trabalho Manoel Dias definiu a posição do PDT na questão e mostrou-se favorável a alterações. Segundo ele, “da forma como veio da Câmara, o projeto da terceirização pode, sim, resultar em precarização das relações de trabalho, como temem algumas entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores”.
Combate ao ódio virtual
Coordenadora da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Virtuais, a deputada Manuela D’Ávila lança nesta quarta-feira a campanha. Será durante o evento #HumanizaRedes – Juntos contra o ódio e a intolerância na internet.
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