Por Redação O Sul | 5 de maio de 2020
No depoimento que prestou na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR) no último sábado (2), o ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), em pelo menos duas ocasiões, aliviou a carga das acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele disse aos investigadores da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que não acusou Bolsonaro de um crime e que esse juízo caberá às “instituições competentes”.
Para Moro, o relato que ele fez no último dia 24 sobre as pressões de Bolsonaro, quando pediu demissão do cargo, foi uma narrativa de interferência política — que ele confirmou e repetiu aos investigadores no seu depoimento. Assim, ele evitou acusar o presidente diretamente de algum artigo previsto no Código Penal ou na Lei 1979/50, que estabelece os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República.
Na qualidade de ex-juiz federal que ficou anos à frente da Operação Lava-Jato, uma acusação criminal direta teria relevância no curso do processo e também em outras esferas que poderão investigar o caso, como o Congresso Nacional.
A opinião de Moro contraria a análise de vários advogados ouvidos pela imprensa ao longo dos últimos dias, que enxergaram crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça como delitos que o presidente pode ter cometido ao ter exigido acesso a relatórios de inteligência da PF e forçado a queda do agora ex-diretor-geral da corporação Maurício Valeixo.
Moro se esquiva
Em outro ponto que deverá ser explorado pela defesa de Bolsonaro, Moro se esquivou de oferecer uma explicação sobre as pressões evidenciadas publicamente em agosto de 2019 pelo próprio presidente para a substituição do então superintendente da PF do Rio de Janeiro, o delegado Ricardo Saadi. No depoimento, Moro se limitou a dizer que não sabia os motivos e que a pergunta deveria ser dirigida ao próprio Bolsonaro.
Com essa posição, Moro deixou a cargo dos dois delegados intimamente relacionados ao episódio, Saadi e Valeixo, uma outra explicação que não seja a versão oficial de Bolsonaro. Ricardo Saadi não falou publicamente sobre as razões de sua saída, que foi concretizada dois meses depois.
A decisão de Moro de amenizar a carga sobre supostos crimes cometidos por Bolsonaro também pode ser uma estratégia do ex-juiz de aliviar uma acusação futura contra ele próprio. Por essa lógica, poderá dizer que se não enxergou um crime sendo praticado, não teria razão para ter relatado o episódio na época.
