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Rio Grande do Sul Em dois meses, programa Porta de Entrada libera recursos para mais de 1 mil contratos de financiamento habitacional no RS

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Programa do governo do Estado beneficia famílias com renda de até cinco salários mínimos

Foto: Jürgen Mayrhofer/Secom
Programa do governo do Estado beneficia famílias com renda de até cinco salários mínimos. (Foto: Jürgen Mayrhofer/Secom)

Com pouco mais de dois meses após o início do primeiro feirão virtual para a compra de imóveis pelo programa Porta de Entrada, foram emitidos mais de 1 mil CCS (Certificados de Concessão de Subsídio) até o fim de 2024. O documento permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional, garantindo o valor subsidiado de R$ 20 mil, como parte do pagamento da entrada do imóvel.

O Porta de Entrada, operacionalizado pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, é uma iniciativa criada para subsidiar o pagamento da parcela de entrada na aquisição da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos e tem a Caixa Econômica Federal como agente financeiro.

“O objetivo é reduzirmos o déficit habitacional no Estado que, em grande parte, é causado pelo valor excessivo do aluguel. Com a ajuda do Porta de Entrada, a pessoa, que possui condições, troca o aluguel pela prestação da sua casa própria, o que gera segurança habitacional para as famílias”, destaca o titular da Secretaria Estadual de Habitação, Carlos Gomes.

No total, até agora há 23,79 mil cidadãos cadastrados, 133 empresas e 252 empreendimentos, o que equivale a uma oferta de mais de 28 mil imóveis no portal do programa para escolha dos interessados. O programa é permanente e terá uma segunda etapa em 2025. Portanto, os cadastros seguem abertos pela plataforma digital.

Quem tem direito

O Porta de Entrada permite que famílias com renda de até cinco salários mínimos possam adquirir imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. Nessa primeira etapa do programa, estão à disposição imóveis em empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

O programa do governo estadual foi lançado em outubro de 2024. Em novembro, ocorreu um feirão presencial, com a participação de cerca de 5 mil pessoas nos dois dias do evento, proporcionando mais de 2,9 mil vendas de imóveis.

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