Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2019
Em meio ao seu litígio com o PSL, Jair Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito para a presidência da República. A nova sigla é articulada pelo coordenador da chamada “bancada da bala”, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Um dos encarregados da sondagem foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Bolsonaro e que também já coordenou o grupo de parlamentares que defendem pautas como a flexibilização de leis relacionadas às armas-de-fogo. Há duas semanas, ele telefonou para Augusto para saber o que ainda falta para a nova agremiação se tornar realidade. “Com o partido pronto, ele estará à disposição do presidente”, teria ouvido.
O pedido de criação do Partido Militar Brasileiro foi protocolado na Corte Eleitoral em fevereiro do ano passado, após Capitão Augusto cumprir todas as etapas para o registro. Isso inclui a coleta de pelo menos 491,9 mil assinaturas em nove ou mais Estados, preparar estatuto e programa partidário e realizar um ato de fundação. Até agora, porém, o TSE não definiu um relator para a solicitação e não há prazo para que isso ocorra.
Atualmente, há 75 pedidos de criação de partidos pendentes no tribunal. Apenas dois, no entanto, estão prontos para julgamento: o do Partido Nacional Corinthiano, de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Ao julgar esse tipo de pedido, o plenário do TSE analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. O último processo do tipo a ser julgado, há um ano, foi rejeitado porque o PRD (Partido Reformista Democrático) não comprovou o número mínimo de apoio por eleitores.
Briga interna
No PSL, Bolsonaro protagoniza uma queda-de-braço com o deputado Luciano Bivar (PE), que preside o partido há 25 anos. A sigla se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados nas urnas de 2018, surfando na onda do chamado “bolsonarismo”. Apenas neste ano, deve receber R$ 110 milhões do Fundo Partidário.
Bolsonaro já disse a aliados que só ficará no PSL – ou em qualquer outro partido – se tiver total controle das finanças. Ele argumenta que precisa ficar atento ao caixa porque qualquer irregularidade pode “contaminar” o seu governo. Em entrevista na última terça-feira, durante viagem à Arábia Saudita, o presidente admitiu que sim, tem buscado opções.
“Quero ter um partido onde eu tenha as ações, não é para mexer com Fundo Partidário”, garantiu na ocasião. “Quando a gente sai do avião, tem de ter um paraquedas reserva caso algo dê errado”.
Na consulta que fez a Capitão Augusto sobre o Partido Militar Brasileiro, Fraga perguntou se ele estaria disposto a abrir mão do comando da legenda. O deputado respondeu que sim, mas apenas dois anos após a criação da sigla.
“Não estou fazendo o Partido Militar Brasileiro para mim”, comentou Augusto. “Não é um partido meu. Está a disposição para Bolsonaro pegar, ter a presidência. Tudo que ele está pedindo já está no nosso estatuto. O mandato aqui é de dois anos e não tem reeleição.”
Interlocutores do presidente observam que uma vantagem do Partido Militar Brasileiro sobre outras siglas em formação, cotadas para receber Bolsonaro, é o avançado estágio do processo de criação. Na prática, isso pode representar uma solução mais rápida para a saída do PSL.
Nos últimos dias, o presidente da República também admitiu cogitar que uma opção para ele seria o Partido da Defesa Nacional, mas essa legenda não só não saiu do papel como nem começou a recolher assinaturas.
