Por Redação O Sul | 20 de julho de 2017
O comando do PT divulgou nesta quarta-feira (19) uma nota em que acusa o juiz Sérgio Moro de revanchismo. No documento, o partido chama de mesquinha a decisão do magistrado de bloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no valor de R$ 600 mil. “Moro mostrou mais uma vez que não tem equilíbrio, discernimento nem a necessária imparcialidade para julgar ações relativas ao ex-presidente Lula”, diz o texto.
Na nota, o PT acusa o juiz de retaliação. “Depois de condenar o ex-presidente Lula sem provas, de propagar mentiras e contradizer sua própria sentença, o juiz Sergio Moro decidiu agora vingar-se de um inocente”, afirma a sigla. Segundo o comunicado, “Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações”.
“Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de 9 meses com a Força-Tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex.” Ainda de acordo com a nota, “é um caso típico de retaliação, de quem se vale da cumplicidade com a Rede Globo para cometer todo tipo de arbitrariedades contra o maior líder popular do país”.
O partido também afirma que o juiz “escancara as contradições do processo do tríplex. Diz o PT: “Ele [Moro] condenou Lula por ser o suposto dono do imóvel, mas fugiu à prova da inocência, argumentando que a propriedade não seria relevante para o caso. Reconheceu que a construção do prédio foi financiada por um fundo gerido pela Caixa, mas, contraditoriamente, condenou Lula alegando que a obra teria sido paga por uma suposta conta de propinas. E, mesmo admitindo que Lula não recebeu recursos desviados da Petrobras, condenou Lula a ressarcir a estatal em R$ 16 milhões”.
Dinheiro
O dinheiro a ser pago a título de multa pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo em que ele foi condenado a nove anos e meio de prisão, seja destinado à Petrobras. O magistrado atendeu a um pedido da própria estatal, que figurou como assistente da acusação no processo que apurava o pagamento de propina da OAS ao petista.
Os advogados da Petrobras queriam que Moro reformulasse um trecho da sentença, para deixar claro que a estatal receberia o valor, caso a decisão seja referendada em instâncias superiores. O juiz aceitou o pedido, por considerar que a empresa foi vítima dos desvios que foram apurados durante o processo. De acordo com a sentença, o desfalque no caixa da estatal foi estimado em R$ 16 milhões.
“Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobrás, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobrás”, disse na decisão desta terça-feira.
Esse valor de R$ 16 milhões deverá ser corrigido monetariamente, com o acréscimo de juros de 0,5%, a partir do dia 10 de dezembro de 2009.
Na sentença, Moro também mandou confiscar o apartamento 164-A, do condomínio Solaris, em Guarujá, litoral paulista. O imóvel foi o mote principal da acusação do MPF contra Lula. Conforme a decisão, o valor do triplex deverá ser descontado dos R$ 16 milhões a serem pagos pelos réus condenados.
