Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2019
As secretarias estaduais e municipais de Educação do Brasil irão receber um ofício com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. O documento, batizado de Escola de Todos, foi enviado nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Educação e sugere a adoção de certas medidas. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o envio do ofício, a ideia é criar um ambiente de acolhimento nas escolas.
Conforme o ministro, o ofício visa garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respeito às diferenças, tolerância, combate ao bullying, [e] à automutilação e a não exposição a propagandas político-partidárias dentro das instituições de ensino.
“O objetivo é dar um ambiente acolhedor para as crianças, diminuir o bullying, melhorar os indicadores educacionais, reduzir a automutilação e o suicídio, preservando o direito das pessoas se expressarem dentro do que é um ambiente civilizado, normal, sem excessos. Evidentemente tem alguns vídeos que mostram excessos e excessos têm que ser coibidos. É plural, tem que contar várias versões, não pode falar só de um lado”, disse o ministro.
Ele ainda defendeu a necessidade de pacificar a sala de aula e criticou a existência de militância política nas escolas. “É buscar uma pacificação do ambiente escolar, paz, deixar a militância fora das escolas. Pode-se falar de política de uma forma plural, civilizada, não impositiva”.
O documento
No documento, o MEC lista seis direitos dos alunos, entre eles o direito de que o ensino seja ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão. Também enfatiza o direito de o aluno não ser “prejudicado em ambiente escolar, em razão de sua história, de seus saberes, de características que componham a sua identidade, de suas crenças e convicções” e não ser submetido “a uma promoção inadequada de comunicação comercial, inclusive publicidade ou propaganda de qualquer natureza”. O ofício ainda recomenda que a comunidade escolar respeite “o direito do aluno de guardar suas crenças e convicções desde que não incitem a violência”.
