Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2021
Esta sexta-feira (10) é o último dia em Porto Alegre para retirada do “Cartão Cidadão” do programa “Devolve ICMS”. A entrega é realizada por uma força-tarefa montada em 16 de novembro no ginásio Gigantinho e que conta com funcionários do Banrisul, Secretaria Estadual da Fazenda, Procergs e Sport Club Internacional.
Trata-se de um benefício pago pelo governo do Estado por meio da devolução de parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico e que recebiam o Bolsa Família ou tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo sem créditos em novembro para receber os valores em dezembro. O Cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da Rede Vero.
Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária, bastando necessário apresentar documento de identidade com foto e número de CPF. Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio.
Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível no site devolveicms.rs.gov.br.
O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses nas agências do Banrisul. Após esse período, a entrega ainda será feita, porém com necessidade de desbloqueio. Já se a retirada não for feita em seis meses, haverá cancelamento, sendo exigida a solicitação de segunda via para utilizar o benefício e pagamento de taxa (R$ 5).
“Quanto antes as famílias retirarem o cartão, mais cedo poderão usufruir do benefício”, declara o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Demais cidades
Nas demais cidades, entrega é realizada prioritariamente em agências do Banrisul. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
Com o cartão, mais de 430 mil famílias gaúchas terão uma devolução anual de R$ 400 do “Devolve ICMS”, além de R$ 150 por mês pelo programa “Todo Jovem na Escola”, para aquelas inscritas no CadÚnico que possuem dependentes na rede estadual de ensino médio regular.
(Marcello Campos)
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