Sexta-feira, 06 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2024
Fora de cargos-chave na cúpula do Congresso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mudou de estratégia e fechou acordos para ampliar sua influência a partir do ano que vem. A legenda de oposição condicionou o apoio aos dois favoritos para comandar as casas legislativas — o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) — a ter o posto de vice-presidente, o segundo mais importante na hierarquia. Além disso, a sigla negocia assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, principal colegiado da Casa. A intenção é usar os espaços para avançar com pautas caras ao bolsonarismo.
Tanto Alcolumbre, no Senado, quanto Motta, na Câmara, têm formado um amplo arco de aliança, que inclui partidos do Centrão, PL e PT. As costuras por cargos e presidências de comissões têm privilegiado siglas que já declararam apoio aos postulantes.
A preocupação de líderes do PL é não repetir o que ocorreu há dois anos, quando o partido ficou de fora dos principais postos. Na ocasião, a sigla lançou Rogério Marinho (RN) como candidato de oposição a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado e foi excluída dos acordos para ocupação de cargos. Já na Câmara, a estratégia foi ceder espaços a aliados do Centrão para também não acabar isolado do bloco que reelegeu Arthur Lira (PP-AL).
Bolsonaro já declarou que as negociações vão permitir à sigla a ocupação de “dois postos-chave importantíssimos”, em referência à CCJ do Senado e a vice da mesma Casa.
“Quando se perde uma eleição (como no caso de Marinho), não tem espaço na Mesa (Diretora) nem em comissões. Se o meu partido quiser convocar um ministro, hoje, não pode convocar porque não tem ninguém presidindo comissão”, disse o ex-presidente.
Sem zumbis
Desta vez, a legenda agiu rápido para evitar ser preterida. No Senado, o PL ignorou a intenção do senador Marcos Pontes (PL-SP) de concorrer e se antecipou ao PT para declarar apoio a Alcolumbre na semana passada. A decisão ocorreu após reunião da bancada com Bolsonaro, que reclamou de o partido ter se tornado uma espécie de “zumbi”, sem participar das decisões.
Com a primeira vice das duas Casas, o partido de Bolsonaro tem o poder de pautar projetos de seu interesse na ausência dos presidentes. No caso da Câmara, o ocupante do posto também é o vice do Congresso e poderá eventualmente conduzir sessões que analisam vetos presidenciais.
Caso a negociação avance, o favorito no partido para assumir o cargo de vice no Senado é Eduardo Gomes (PL-TO), que foi líder do governo Bolsonaro no Congresso, mas tem boa interlocução com a base do governo petista e é próximo de Alcolumbre.
Por outro lado, o PL também mira o comando da CCJ no Senado. O partido de Bolsonaro tem a segunda maior bancada, com 14 parlamentares, atrás do PSD, que tem 15.
Alcolumbre sinalizou que o comando da comissão deverá ser entregue ao PSD a partir do ano que vem, mas o PL tenta filiar mais senadores até fevereiro para reivindicar o posto. Tradicionalmente, o partido que tem a maior bancada tem a preferência na escolha das comissões.
A CCJ é importante porque é por onde passam quase todas as propostas analisadas na Casa. Também é a comissão a responsável por sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o colegiado é comandado pelo próprio Alcolumbre.
Anistia
Um dos principais focos dos parlamentares bolsonaristas é aprovar o projeto que concede a anistia os envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O projeto está em uma comissão especial da Câmara e foi colocado na mesa de negociações por apoio tanto na Câmara quanto no Senado.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitem que a maior influência do PL na Câmara e no Senado preocupa. Para integrantes da base governista, apesar de o cenário ser ruim para o Palácio do Planalto, não há muito o que fazer, uma vez que o partido de oposição conseguiu eleger mais parlamentares em 2022, pleito em que Bolsonaro foi derrotado na tentativa de se reeleger.
Diante disso, a estratégia do PT no Senado e na Câmara também foi a de compor com os candidatos mais fortes nas duas Casas e tentar garantir cargos relevantes para a legenda. Ainda que sejam menores que os do PL, a avaliação é que patrocinar candidaturas rivais traria o risco de deixar os petistas totalmente escanteados dos cargos do Congresso.