Por Redação O Sul | 14 de abril de 2018
Como presidente interina da República, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu deputados, juristas e ministros do governo em audiências no Palácio do Planalto.
Ela também sancionou uma lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado em 2 de abril, além de assinar a nomeação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins como corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A magistrada assumiu o comando provisório do Executivo na sexta-feira, depois que o presidente Michel Temer viajou para Lima, no Peru, a fim de participar da 8ª Cúpula das Américas, que se encerrou nesse sábado – à tarde, o emedebista embarcou de volta para o Brasil.
Como atualmente o Brasil não tem vice-presidente (o posto era ocupado pelo próprio Temer, que em 2016 substituiu a impedida Dilma Rousseff), os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), seriam os próximos na linha sucessória.
Mas ambos embarcaram para o exterior – Maia foi ao Panamá para participar de uma reunião da Junta Diretiva do Parlamento Latino-Americano e do Caribe e Eunício seguiu em viagem oficial ao Japão.
As ausências de ambos foi proposital: respectivamente o primeiro e o segundo na linha sucessória do Planalto (do ponto-de-vista institucional), Maia e Oliveira não poderiam permanecer no País durante a ausência de Temer, pois um ou outro teriam que substituí-lo interinamente, o que os tornaria inelegíveis no pleito de 2018 (o presidente da Câmara concorrerá ao Planalto e Eunício disputará a reeleição).
Isso porque a legislação eleitoral proíbe parlamentares que serão candidatos a assumirem outros cargos ou funções públicas a menos de seis meses do pleito. Pré-candidato à Presidência da República, Maia decidiu embarcar para o Panamá para . Candidato à reeleição, Eunício encontrou como saída (literalmente) fazer uma visita oficial ao Japão.
Agenda
Cármen Lúcia manteve uma conversa rápida e posou para fotos com Temer no final da manhã de sexta-feira, antes do embarque do presidente para o Peru. Depois do encontro, a magistrada retornou ao seu gabinete no STF e só chegou ao Palácio do Planalto por volta das 15h, permanecendo no local até as 19h40min.
Ela não teve agendas abertas à imprensa enquanto ficou no cargo interino. Segundo a sua assessoria, a ministra optou por não utilizar a mesa de Temer no gabinete presidencial, localizado no terceiro andar do Planalto, preferindo despachar da mesa redonda, usada em reuniões maiores.
Cármen Lúcia também se reuniu com representantes do setor de transportes, deputados de Rondônia e o governador do Estado, Daniel Pereira, em um encontro com a participação dos também ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Também compareceram à mesa redonda a jurista Debora Diniz, com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros e com Henrique Hargreaves, que foi ministro da Casa Civil no governo de Itamar Franco (1992-1994). Hargreaves é mineiro, assim como Cármen Lúcia.
A presidente do Supremo conversou, ainda, com o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e com Gustavo Rocha, ministro dos Direitos Humanos e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil.
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