Por Redação O Sul | 25 de dezembro de 2020
Depois de uma década de grandes empreendimentos e milhares de famílias recebendo casas quase totalmente subsidiadas pela União, a política habitacional no Brasil deve sofrer uma guinada, já iniciada com o programa Casa Verde Amarela (focado em financiamentos de imóveis a juros menores) e que pode ser acentuada com outras políticas de incentivo a crédito e de aluguel social ainda em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pasta responsável pelo tema no governo federal.
O secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Santos, antecipou um cardápio de medidas que estão sendo analisadas e que podem resultar em um novo perfil de atuação do governo federal, deixando a entrega de casas restrita a um público específico formado por famílias com idosos carentes, pessoas com deficiência ou vítimas de calamidades e desastres naturais.
A pandemia mudou a forma como o brasileiro se relaciona com a casa e escancarou a precariedade dos lares.
“O programa Minha Casa, Minha Vida se tornou a política pública de habitação pela dimensão que tomou, e foi um programa exitoso, mas com alguns problemas graves. Estamos tentando mudar essa visão, porque temos diversidade muito grande nas regiões do País, dentro das próprias cidades, e as demandas são diferentes”, afirma.
Um dos focos de ação é a regularização de casas que já existem, inclusive com melhorias para sanar inadequações, como a falta de um banheiro. Essa frente está em parte contemplada no programa já lançado, mas a ambição do governo é trazer a iniciativa privada para dar acesso a crédito a um maior número de famílias e, assim, resolver o gargalo que a falta de recursos públicos impõe à política.
Mais de 10,8 milhões de habitações brasileiras precisam de melhorias para se tornar adequadas.
“Tem um mercado estimado em R$ 13 bilhões que gira em torno de reforma, melhoria ou ampliação de forma desordenada dessas unidades. A gente chama de mercado ‘formiguinha’. Está em análise levar a esse público linhas de crédito para acelerar esse processo de melhoria das condições de habitação”, diz Santos. O dinheiro viria acompanhado de assistência técnica para melhorar a qualidade das reformas e evitar desastres como desabamentos.
Segundo o secretário, esses financiamentos custam hoje ao redor de 4% ao mês, consumindo uma fatia muito grande do orçamento das famílias. A ideia é reduzir o porcentual para menos de 2% ao mês com a ajuda de um fundo garantidor, que poderia ser constituído com recursos da iniciativa privada. O chamariz seria justamente a possibilidade de ampliar a movimentação desse mercado, hoje com potencial restrito pelas dificuldades de execução de garantias e alta inadimplência.
