Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2018
A deputada federal indicada para comandar o Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), gravou um vídeo a bordo de uma lancha, acompanhada de amigos em trajes de banho, no qual se defende da acusação de ter respondido a ações trabalhistas movidas por dois ex-funcionários que trabalharam com ela. Com uma música tocando ao fundo, Cristiane diz que “todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata”. Também afirma jurar que não deve nada e declara que vai prová-lo “em breve”, na gravação publicada pelo perfil Top Vídeos no Facebook.
“Eu tenho para falar pra vocês o seguinte: todo mundo tem o direito de pedir qualquer coisa na Justiça. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata. O negócio é o seguinte: quem é que tem o direito? Ainda mais na Justiça do Trabalho? Eu juro para vocês que eu não achava que eu tinha nada para dever para essas duas pessoas que entraram contra mim e eu vou provar isso em breve”, diz.
Um dos homens que a acompanham pede para dar uma declaração “como empresário” e diz que “ação trabalhista toda hora a gente tem”. “Eu posso dar uma declaração como empresário aqui? Ação trabalhista toda hora a gente tem”, diz. Um outro completa. “Todo mundo pode ter, eu tenho, ele tem”. “E eu tô com você, doutora”, diz.
No fim da gravação, Cristiane diz: “Eu só quero saber o seguinte: que que pode passar na cabeça das pessoas que entram contra a gente em ações trabalhistas?”
O advogado Dominique Sander, do Movimento dos Advogados Trabalhistas, que moveu a liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a posse da ministra, não viu com bons olhos a “defesa” da deputada.
“Interessante: note que ela diz que não fazia ideia de que estava cometendo irregularidade. Considerando que anotar carteira de trabalho de empregados é algo extremamente primário na relação de emprego, me parece que temos no vídeo uma confissão expressa de que a pretensa ministra não tem os conhecimentos mais básicos necessários para exercício do cargo”, disse o advogado.
O vídeo foi gravado por um amigo da deputada, mas não foi publicado na página oficial do Facebook dela.
“A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirma que a gravação e a divulgação do vídeo foram manifestações espontâneas de um amigo, editadas fora do contexto. A deputada reitera ainda o seu respeito à Justiça do Trabalho e à prerrogativa do trabalhador reivindicar seus direitos.”
Retrospectiva
Cristiane foi nomeada oficialmente como titular da pasta no dia 4 deste mês. Uma primeira data para posse chegou a ser marcada para o dia 9, mas uma decisão da Justiça do Rio suspendeu a cerimônia. Depois, o governo fez várias tentativas de derrubar a liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) no Rio de Janeiro, sem sucesso. Já no dia 20, obteve uma decisão favorável do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A posse chegou então a ser marcada para o dia 22, no mesmo dia em que Temer viajou para o Fórum de Davos, na Suíça. Mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, acatou o pedido de advogados que haviam entrado na Justiça do Rio contra a nomeação da parlamentar, e tomou uma decisão provisória que impediu a cerimônia de posse.
Em seguida, a magistrada pediu mais informações ao STJ e à AGU (Advocacia-Geral da União), além de um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), em um prazo de 48 horas. Os três órgãos já encaminharam a documentação para a ministra e a expectativa é que ela tome uma decisão final até esta segunda-feira.
Segundo interlocutores de Temer, a expectativa é que essa decisão final de Cármen Lúcia sinalize que cabe ao STF decidir sobre o impasse em relação à posse da deputada. Com isso, a suspensão deve ser mantida até que o plenário do Supremo analise o tema.
Enquanto o impasse não chega ao fim, o posto de titular do Ministério do Trabalho está vago. Isso porque o seu ex-ocupante, Ronaldo Nogueira (também deputado pelo PTB, do Rio Grande do Sul), pediu demissão no dia 27 de dezembro.
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