Quinta-feira, 02 de Julho de 2020

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Notícias Emissão de notas fiscais confirma queda na arrecadação do Rio Grande do Sul por causa da pandemia de coronavírus

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Secretaria da Fazenda já trabalha com cenário de crise no Estado. (Foto: Arquivo/Sefaz)

A exemplo do que foi feito em outros 11 Estados, a Sefaz (Secretaria da Fazenda) do Rio Grande do Sul divulgou dados quantitativos e valores totais de NFC-e (Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas) emitidas diariamente. E essas informações de referência confirmam a queda na arredação gaúcha desde a adoção das medidas restrititivas de combate ao coronavírus, há menos de um mês.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, as emissões despencaram a partir do dia 16 de março, data que marca o início da crise no Estado. Entre 16 e 27 de março, as vendas no varejo registraram queda de 26,1% (sem considerar combustíveis) na comparação com o período anterior à chegada oficial da pandemia ao território gaúcho, com a confirmação do primeiro caso (10 de março).

Os principais aumentos verificados foram os de “produtos farmacêuticos”, “sabões” e “alimentos” (principalmente não perecíveis, como arroz, leite UHT, óleos e farinhas). Entre os bens com maior queda de demanda destacam-se eletrônicos (principalmente aparelhos de telefone e televisores), itens de vestuário (inclusive calçados) e móveis.

“Estamos em um momento muito delicado com a crise do coronavírus, então os governos, a academia e a sociedade de modo geral precisam ter mais informações em tempo real sobre o consumo, sendo os documentos fiscais eletrônicos de suma importância para tomada de decisões”, destaca o coordenador-geral do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), Eudaldo Almeida.

Os primeiros dados publicados sobre setores da economia também revelam oscilações importantes. Com efeito, o Rio Grande do Sul registrou quedas expressivas, no período entre 21 e 27 de março, nas vendas do varejo (-43%), da indústria (-35%), e do atacado (-17%), quando comparadas com período equivalente do ano passado.

Na semana anterior, entre 16 e 20 de março, as atividades apresentaram expansão de vendas, o que pode ter sido motivado por antecipação de compras devido às medidas de quarentena adotadas pelo governo do Estado. Esses dados de evolução das vendas estão sendo monitorados diariamente e a expetativa é identificar o comportamento e o patamar de estabilização, nas próximas semanas.

Acompanhamento

Criada em 2006, a SV (Sefaz Virtual) integra serviços de processamento e autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) de 22 Estados brasileiros, com autorização diária pela companhia gaúcha Procergs. Trata-se de um ambiente tecnológico de autorização, distribuição e integração dos DF-e, estabelecidos nacionalmente pelas Secretarias de Fazenda, pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e coordenados pelo Encat.

Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira informa que “foi desenvolvida uma ferramenta específica para possibilitar aos Estados e à sociedade o acompanhamento diário da quantidade e valores totais dos documentos fiscais eletrônicos que são autorizados no ambiente da Sefaz Virtual do RS, que está sendo muito útil para o enfrentamento da crise e adoção de políticas públicas e ações emergenciais, mitigando possíveis efeitos de recessão econômica”.

(Marcello Campos)

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