Quarta-feira, 01 de Abril de 2020

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Brasil Empreiteira Odebrecht tenta acordo para não sair de Angola

Obras de complexo hidrelétrico em Lauca, em Angola, onde a Odebrecht batalha para manter operação (Foto: Divulgação)

Após a divulgação dos depoimentos de seus 77 delatores, a Odebrecht intensificou movimentos para negociar um acordo de colaboração em Angola, único dos países em que atua que não lhe impôs sanções. A ausência de legislação sobre acordos de leniência, espécie de delação premiada para empresas, porém, tem sido o principal empecilho para as tratativas avançarem.

Funcionários da empreiteira realizaram uma reunião com investigadores angolanos há mais de um mês com o objetivo de manifestar interesse em negociar. A necessidade de ter garantias para continuar operando em Angola se mostrou mais urgente com a publicidade da delação, que revela com detalhes alguns dos esquemas de propina que envolvem o país.

Há mais informações para se tornarem públicas, o que deve acontecer no mês de junho, de acordo com o combinado com o Ministério Público brasileiro. A preocupação do grupo é que, após essa divulgação, as autoridades em Angola possam colocar obstáculos e prejudicar os negócios da empresa no continente.

O acordo pretendido pela Odebrecht segue o modelo do que a empresa negocia em outros países, como Peru, Equador e Venezuela. A ideia é revelar informações sobre atos de corrupção de agentes públicos nesses territórios, pagar uma multa e, em contrapartida, ter a garantia de que a empresa sobreviverá no território.

Em dezembro, o DoJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) tornou públicos documentos que mostram que a Odebrecht pagou mais de US$ 50 milhões em propina para agentes do governo angolano. Segundo a investigação, repasses ocorreram entre 2006 e 2013 e renderam cerca de US$ 261,7 milhões à empreiteira.

Após a divulgação do DoJ, países citados na delação da Odebrecht passaram a procurar o Brasil para ter acesso aos documentos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com representares de dez países interessados e explicou que, para tanto, era preciso firmar um acordo com a empresa. Na ocasião, a Angola não participou do encontro.

Até o momento, a Odebrecht só teve sucesso em assinar esse tipo de leniência na República Dominicana. O acordo foi homologado em 19 de abril, e a empresa se comprometeu a pagar uma multa de US$ 184 milhões em oito parcelas. O valor é o dobro do que admitiu ter pago em subornos entre 2001 e 2014 para conseguir contratos no país. (Folhapress)

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