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Rio Grande do Sul Empresas com dívidas tributárias têm contas bloqueadas pela Receita Estadual gaúcha

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A redução da estimativa ocorreu depois que o Copom decidiu, pela primeira vez em três anos, cortar a Selic em 0,5 ponto percentual. (Foto: EBC)

Em atuação conjunta com demais instituições integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Ciro-RS), a Receita Estadual obteve o bloqueio de mais de R$ 140 milhões em contas bancárias de empresas devedoras de Imposto sobre Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outras pendências. A medida abrange, ainda, a indisponibilidade de bens.

O processo corre sob segredo de Justiça e ainda cabe recurso da decisão. Acompanham o caso integrantes dos demais órgãos da força-tarefa: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

“Diversas medidas executivas foram implementadas ao longo dos anos, sem que houvesse interesse na regularização fiscal”, ressalta o governo gaúcho. A análise de dados fiscais corroborou a existência de grupo fraudulento, composto por empresas do varejo de artigos esportivos e confecção, além de empreendimento do ramo financeiro.”

Análise e cruzamento

O relatório da Sefaz teve por base a análise e cruzamento de informações financeiras, bancárias, fiscais e contábeis. Também entraram na mira atos societários, escrituras, procurações, registros de imóveis, vínculos e processos trabalhistas, dentre outros.

No final de julho, foi solicitada medida cautelar fiscal. Além disso, recentemente foi concluída a primeira fase de constrições, nas quais os bens mais valiosos foram encontrados em nome de pessoas físicas ligadas à família controladora de uma das empresas investigadas.

“A conduta criminosa causa graves danos à coletividade, considerando-se tanto o desequilíbrio concorrencial quanto a redução da capacidade do Estado de realizar investimentos em educação, saúde, segurança, entre outras áreas”, acrescenta o Ministério Público.

(Marcello Campos)

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Jairo Vivian
23 de novembro de 2022 12:11

Já te falei, cuidado com o que fala, poderá ter problemas.

Eloa Guterres
23 de novembro de 2022 10:42

Vão fechar as empresas com dívidas fiscais , porque nao cobram do as dividas do Luciano da Havan, Nelson Pique, Neymar e outros que devem milhões!!! Será que nao sabem dessas dívidas de milhões?? Claro que todos tem que psgar, mas os privilégios é só para que ganha msis???

Vilmar Caldovino
23 de novembro de 2022 11:25

ISSO JÁ DEVERIA SER FEITO HÁ MUITO TEMPO. E PERMANENTEMENTE!

Jairo Vivian
23 de novembro de 2022 12:10

A moda pegou…. bloqueio de contas.

Eloa Guterres
23 de novembro de 2022 14:06

Jairo Vivin, está me ameacando?? Vagabundo! Acha que eu tenho medo de ameaças?? Mosta as fuças pilanta!!! Meche com a polícia!!!

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