Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2026
Nossa Senhora Aparecida se tornou tema da reta final da campanha eleitoral após a circulação de um boato sobre uma suposta proposta para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. O caso também provocou uma disputa judicial envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux.
* Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil?
Não há registro de declaração nesse sentido do candidato do PL ou de sua assessoria.
Em vídeo gravado em 23 de agosto, Flávio afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A declaração, porém, não permite concluir que ele planeje retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
* Qual é a origem do boato?
A origem conhecida é um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli (MT), arquivado no ano seguinte. Anos depois, Galli foi assessor especial da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro e atualmente é novamente candidato a deputado federal.
O boato ganhou força depois que a jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, mencionou “um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos” que estaria tentando destituir Aparecida da condição de padroeira.
Depois, a GloboNews fez uma retratação e afirmou que a informação se baseava em um projeto de lei arquivado quase 20 anos atrás.
Os advogados da campanha de Flávio enviaram representação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmando que “essa informação é absolutamente falsa”.
* O que decidiu André Mendonça?
Ministro do STF e do TSE, Mendonça determinou a derrubada de publicações que tratassem como verdadeira a informação de que Flávio retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira.
Na decisão provisória, ordenou que as redes sociais “atuem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos” sobre o tema, classificado por ele de “notoriamente inverídico”. Também determinou a retirada imediata de publicações que reproduzissem a informação.
* O que decidiu Flávio Dino?
Como ministro do STF, Dino anulou a decisão de Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em “padroeira do Brasil”.
A decisão atendeu a um pedido do ator Antônio Tabet, que teve uma publicação retirada por ordem de Mendonça. No texto, Tabet afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Dino afirmou que postagens como a de Tabet não apresentavam “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”.
* O que decidiu Luiz Fux?
Na segunda-feira (28), Fux contrariou a ordem de Dino e determinou novamente a suspensão de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Em sua decisão, citou, entre outros argumentos, a proximidade das eleições.
“O referendo (da decisão de Dino) foi designado para ‘sessão presencial’, sem data; se sobrevier após o pleito, qualquer que seja o seu resultado, terá perdido a utilidade – pressuposto inerente à tutela de urgência”, afirmou.
Fux disse que sua decisão não “cassa” a de Dino, mas apenas “suspende-lhe os efeitos externos até a deliberação do colegiado”. O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que deve levar o caso ao plenário nesta quarta-feira (30).
* Quando Nossa Senhora Aparecida passou a ser padroeira do Brasil?
Até o início do século 20, o padroeiro oficial era são Pedro de Alcântara, título estabelecido em 1826. A devoção popular a Nossa Senhora Aparecida cresceu e, no fim de 1929, bispos pediram ao Vaticano que ela se tornasse a padroeira nacional. A proposta foi acolhida em 1930. A cerimônia pública ocorreu em 31 de maio de 1931, no Rio de Janeiro, então capital do país, com a presença do presidente Getúlio Vargas.
A imagem havia sido encontrada em outubro de 1717 por três pescadores no rio Paraíba do Sul, na região do atual município de Aparecida (SP). (Com informações da Folha de S.Paulo)
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