Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra sete oficiais da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão nos atos criminosos de 8 de janeiro.
Os coronéis Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos fatos), Klepter Rosa Gonçalves (atual comandante-geral), Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram acusados dos crimes de omissão; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da união e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Foram cumpridos pedidos de prisão contra os oficiais pela Polícia Federal (PF). Naime e Silvestre de Alencar já estavam presos e a PGR solicitou a manutenção da medida. Segundo a PGR, Klepter tentou prejudicar a investigação sobre os atos criminosos de 8 de janeiro. Fabio Augusto, acusado de omissão, foi preso pela segunda vez. Em janeiro ele foi detido após as invasões das sedes dos Três Poderes.
Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, a partir do resultado de apurações realizadas nos últimos oito meses pelas equipes da PGR que atuam nas investigações dos ataques.
Repercussão
Em nota, a PGR afirmou que “os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”.
A PM-DF divulgou nota onde afirma que a operação da Polícia Federal é acompanhada pela Corregedoria da Corporação. Já o governo do Distrito Federal disse que recebe com “acato e respeito” a decisão de Moraes sobre a operação e aguarda o “desfecho” do inquérito.
“Como ocorreu desde o primeiro momento, o GDF participa com informações e diligências para que o processo em curso ocorra da forma mais justa e célere possível. O trabalho da Secretaria de Segurança Pública do DF se mantém com o mesmo empenho para que a população não seja prejudicada.”
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