Economia Entenda o fracasso do leilão da 17ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo para exploração de óleo e gás

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou, no entanto, que o certame foi um “sucesso”. (Foto: Reprodução/Twitter)

Risco ambiental, baixa atratividade dos blocos e compromissos com a retomada de investimentos paralisados na pandemia explicam a falta de apetite dos investidores no leilão da 17ª Rodada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mesmo com o petróleo acima de 80 dólares o barril. Apenas cinco dos 92 blocos foram arrematados e duas das nove empresas inscritas fizeram propostas. A Petrobras não fez qualquer oferta.

Para Giovani Loss, sócio do escritório Mattos Filho para a área de petróleo e gás, o risco ambiental de alguns dos blocos ofertados afastou as companhias. Parte deles ficava próxima a Fernando de Noronha e Atol das Rocas, considerados santuários do meio ambiente.

“Licitar um ativo que não pode ser licenciável é o mesmo que vender um carro que não pode andar”, afirma o advogado.

Ele lembra que a francesa Total desistiu de explorar um bloco no Foz do Amazonas devido a dificuldades no licenciamento ambiental. Após arrematar o bloco, cabe às empresas fazer o licenciamento.

Além disso, as áreas nas bacias em que havia riscos ao meio ambiente – Bacia Potiguar, onde ficam os blocos próximos a reservas ambientais, e Bacia de Pelotas, no litoral catarinense, onde a sua exploração poderia trazer risco para a pesca – são menos exploradas e carecem de uma infraestrutura logística ampla para escoar a produção.

Tudo isso se traduz em mais incerteza e mais dinheiro a ser gasto pelas empresas.

Loss ressalta que muitas companhias têm compromissos pesados de investimentos que precisam ser retomados. Na pandemia, muitos contratos foram prorrogados, e as petroleiras precisam honrar novos prazos de projetos que foram paralisados.

Áreas em Santos

Ainda assim, ele frisa que, num contexto em que o petróleo passa dos US$ 80 o barril, se houvesse áreas muito atraentes a preços convidativos, as empresas fariam lances.

“Neste momento, elas preferem priorizar a retomada dos investimentos a levar novos blocos. Mas, da mesma forma que, se um porsche que vale R$ 700 mil e é oferecido por R$ 100 mil isso atrai gente, certamente haveria interessados nos blocos se eles fossem muito atraentes”, diz Loss.

Apenas blocos na Bacia de Santos foram arrematados. E isso tem a ver justamente com a atratividade das áreas. Santos é uma região já conhecida, lidera a produção nacional de petróleo e tem infraestrutura logística para escoamento de produção implementada.

Apenas 5 dos 92 blocos oferecidos foram arrematados, com arrecadação total de somente R$ 37,14 milhões, com a estimativa de R$ 136,34 milhões em investimentos.

O certame realizado no último dia 7 marca a retomada dos leilões de petróleo no país. O último foi o chamado megaleilão, em 2019, que também teve um resultado abaixo do esperado pelo governo.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou, no entanto, que a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural foi “um sucesso”.

“Importante termos em mente que esta rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muitos riscos exploratórios para as empresas, risco de perfurarem e não encontrarem cumulação de petróleo que seja viável”, explicou Saboia.

O diretor-geral da ANP também lembrou que as empresas do setor, em geral, definem seus orçamentos no ano anterior. “Portanto, fizeram isso quando a situação global de pandemia era mais acentuada. O contexto internacional da indústria do petróleo ainda é bastante desafiador. Por tudo isso, não havia nem poderia haver expectativa de que todos os blocos fossem arrematados”.

Saboia informou que os blocos que não foram arrematados na 17ª Rodada vão entrar automaticamente na oferta permanente, com exceção daqueles além das 200 milhas náuticas que dependerão de autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.

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