Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2017
O governo da Catalunha celebrou um referendo no domingo para consultar a população sobre a possível independência da região, desafiando a Espanha, que considera a iniciativa ilegal. Segundo o governo catalão, o “sim” venceu com 90%, ou seja, 2,02 milhões de votos, com uma taxa de participação de 42,3%.
O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, disse na noite deste domingo (1º) que a Catalunha “ganhou o direito de ser um Estado” após a realização do referendo sobre sua independência da Espanha. “Neste dia de esperança e sofrimento, os cidadãos da Catalunha ganharam o direito de ter um estado independente na forma de uma república… conquistamos o direito de sermos ouvidos, respeitados e reconhecidos”, afirmou.
Entenda o que pode acontecer após a votação:
O que acontece depois?
O governo catalão afirmou que vai realizar uma declaração unilateral de independência da Espanha dentro de 48 horas da vitória do “sim”. Sem uma porcentagem mínima de participação estabelecida e 90% dos participantes aparentemente a favor da separação, é esperado que a Catalunha faça a declaração ainda esta semana.
O que o governo espanhol pode fazer?
Madri não reconhecerá o resultado do referendo, já que o Tribunal Constitucional o considera ilegal, e, então, também não reconhecerá a declaração de independência. O governo espanhol tem a opção de impedir a secessão catalã invocando o artigo 155 da Constituição. O artigo, que nunca foi usado, permite a Espanha tomar controle da região autônoma se ela não cumprir as obrigações impostas ou agir de maneira prejudicial ao interesse geral do país.
O que pode acontecer se o governo espanhol ativar o artigo 155?
O artigo 155 permanece o último recurso a ser utilizado. Além de ele nunca ter sido ativado, um movimento com este pode aumentar as tensões já exacerbadas na Catalunha e tornar maior a violência durante as manifestações na região.
Há alguma chance de negociação entre a Catalunha e a Espanha?
É muito improvável. A Espanha e a Catalunha não querem fazer concessões. O presidente catalão, Carles Puigdemont, disse que estava disposto a ir para a prisão pela questão da independência e que somente vai recuar se o governo espanhol providenciar uma garantia pública da realização de uma consulta pública oficial e providenciar um prazo. Já Rajoy recusou se comprometer em qualquer negociação que envolva um referendo.
E a pressão externa?
A União Europeia afirmou que não vai intervir na questão, considerada um assunto interno espanhol. O presidente da comissão europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que Bruxelas deve respeitar as decisões da Espanha e seu Tribunal Constitucional. A comissão disse em diversas ocasiões que o voto a favor da independência catalã só seria reconhecido se o referendo fosse celebrado de acordo com a Constituição espanhola e ter sido considerado legal.
