Por Redação O Sul | 20 de novembro de 2023
O envelhecimento mais rápido que o imaginado da população brasileira, revelado pelo Censo de 2022, aumenta a urgência de discutir uma nova reforma da Previdência. De acordo com dados recém-publicados pelo IBGE, o ritmo de potenciais beneficiários – aqueles com 60 anos ou mais – cresceu 3,8% ao ano entre 2010 e 2022, mais de quatro vezes o registrado pela parcela de potenciais contribuintes, com idade entre 20 e 64 anos (0,9% o ano).
Os cálculos são do economista Rogério Nagamine Costanzi, especialista em políticas públicas do governo federal. E essa disparidade, alerta, só tende a piorar. O IBGE divulga novas projeções sobre demografia somente em 2024. No entanto, pelas estimativas da ONU, a fatia da população em idade de contribuir deve chegar a 2050 praticamente inalterada em relação a hoje, ao passo que a de idosos deve dobrar.
Considerando apenas os brasileiros de 15 a 59 anos, que responderam por 94,6% dos contribuintes no ano passado, a taxa de crescimento anual entre 2010 e 2022 foi de apenas 0,4%. Já a participação desse grupo dentro da população total caiu, 65,1% para 64,4%. São dados que fortalecem o fim do diagnóstico de fim do bônus demográfico, avalia Costanzi. Em suas contas, essa dinâmica deve levar a proporção de contribuintes por aposentado, que hoje está ligeiramente abaixo de 2 para 1, a baixar a 1 para 1 em 2050.
“Quanto menor essa relação, maior precisa ser a contribuição para se manter um mesmo benefício, ou menor a taxa de reposição [porcentual do benefício recebido em relação à renda usada como base do cálculo]. A questão é que, sem mudanças dentro desse sistema, vai ficar paulatinamente mais pesado para os trabalhadores continuar contribuindo com a Previdência”, diz Nagamine, que foi subsecretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Economia e também tem passagens pelos ministérios do Ministério do Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social.
Vale lembrar que a alíquota média paga atualmente por empregadores e trabalhadores no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que varia entre 27,5% e 34%, já é insuficiente para garantir o custeio do regime. Em um estudo recente, publicado em coautoria com Graziela Ansiliero, Costanzi estimou que a contribuição média necessária para equilibrar o sistema foi de 35% no período de 2009 a 2020. Se considerar apenas este último ano, ela sobe a 41,7%.
O cenário já desafiador pode se revelar ainda mais grave, continua. “Já era esperado que a população envelheceria em um ritmo maior. Por outro lado, a pandemia pode ter afetado a taxa de fecundidade maior que o esperado. Se isso for confirmado, o problema previdenciário se agrava”, diz. O IBGE divulga a nova taxa de natalidade no ano que vem.
Para o especialista, a discussão sobre uma nova reforma é tema já para o próximo governo. Ao contrário de cálculos que circularam no fim de 2022 afirmando que a atual reforma havia superado as expectativas, economizando quase 80% a mais do que o previsto inicialmente, ele estima que o desempenho das novas regras não apenas ficou em linha com o esperado, mas está sendo corroído pelo que chama de “contrarreformas”. Entre elas, a retomada da política de valorização do salário mínimo e brechas no Judiciário, como a que permitiram o chamado “milagre da contribuição única”. Esta última possibilidade foi efetivamente encerrada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Ainda assim, deve gerar uma despesa de R$ 31,5 bilhões para o INSS ao longo da vida dos beneficiados.
Além do envelhecimento mais rápido, será a chance de recolocar em pauta problemas que não foram atacados pela reforma de 2019 ou que acabaram se perdendo durante a tramitação no Congresso, diz.
Um dos pontos é a inserção do Microempreendedor Individual (MEI) dentro do RGPS. De acordo com outro estudo de sua autoria, publicado ano passado, os trabalhadores MEI já são 10% dos contribuintes, mas apenas 1% da arrecadação. Isto ocorre pelo baixo valor da contribuição: 5% do salário mínimo, contra até 34% do salário do empregado com carteira assinada (entre 7,5% e 14% do trabalhador e 20% de seu contratante).
Dessa forma, a projeção é que, em 40 anos, a arrecadação com esse grupo chegue a R$ 55,4 bilhões, e as despesas, a R$ 784,2 bilhões – um déficit de R$ 728,8 bilhões.
“Ou seja, já temos um problema demográfico. O MEI agrava isso com um problema de financiamento”, resume Costanzi. As informações são do jornal Valor Econômico.
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