Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2020
A equipe econômica discute como tributar o faturamento de grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil, as chamadas “big techs”. A intenção é atrelar esse debate à reforma tributária e ajudar a bancar parte da desoneração da folha de pagamento das empresas.
O governo quer zerar a contribuição patronal ao INSS para quem recebe até um salário mínimo. E reduzir de 20% para 10% o imposto para as demais faixas salariais. Para isso, porém, precisa encontrar uma fonte de financiamento.
Além do imposto sobre transações eletrônicas – visto como uma nova CPMF, e, por isso, com forte resistência no Congresso Nacional – a intenção é criar um “imposto digital” sobre o faturamento de grandes empresas de tecnologia que atuam no Brasil.
O tributo em estudo pelo governo brasileiro seria nos moldes do aprovado na França, de acordo com uma fonte que participa das discussões. No país europeu, foi aprovada uma alíquota sobre o faturamento das “big techs” com atuação no território francês.
Esse imposto poderia atingir empresas como Google, Amazon, Facebook e Apple. A tarifa em estudo poderia incidir em serviços como publicidade digital, intermediação de vendas em plataformas e vendas de dados de usuários.
Os técnicos do governo trabalham para enviar a proposta para a comissão que discute a reforma tributária no Congresso.
O imposto sobre “big techs” está em discussão em todo o mundo. Os Estados Unidos, porém, pressionam contra aplicação do tributo nos seus parceiros, incluindo o Brasil. O governo de Donald Trump vê no imposto uma forma de atingir empresas americanas.
Reino Unido
O Ministério das Finanças do Reino Unido negou uma reportagem que afirmou que planeja desistir de um imposto sobre empresas de tecnologia como Facebook e Google.
O Reino Unido introduziu o imposto sobre serviços digitais em abril, após um lento progresso nas negociações globais sobre como tributar gigantes da tecnologia, muitas das quais são empresas norte-americanas.
O jornal Mail on Sunday relatou que o ministro das finanças, Rishi Sunak, planejava retirar o imposto porque não arrecada muito dinheiro – cerca de 500 milhões de libras por ano – e pode prejudicar um impulso para um acordo comercial com os EUA.
“Deixamos claro que é um imposto temporário que será removido logo que uma solução global apropriada for implementada – e continuamos a trabalhar com nossos parceiros internacionais para alcançar essa meta”, disse um porta-voz do ministério. As informações são do jornal O Globo e da agência de notícias Reuters.
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