Por Redação O Sul | 20 de maio de 2025
O governo da Espanha ordenou na segunda-feira que a plataforma Airbnb remova quase 66 mil anúncios de imóveis de seu site, ampliando uma ofensiva contra aluguéis de curta duração em meio a uma crise habitacional que se tornou uma das mais graves da Europa.
Segundo o governo, os anúncios violavam a legislação por não possuírem licença, apresentarem números de licença falsos ou omitirem se o imóvel era administrado por uma empresa ou uma pessoa física.
Em resposta, o Airbnb afirmou que continuará recorrendo de todas as decisões relacionadas ao caso. Um porta-voz da empresa declarou que os anúncios permanecerão no ar enquanto o processo tramita na Justiça.
A acessibilidade à moradia tornou-se uma questão social e política crítica na Espanha, onde manifestações em massa têm ocorrido em diversas cidades. Os protestos denunciam que o aumento de investimentos imobiliários e a transformação de residências em alojamentos turísticos estão expulsando famílias de suas casas. A escassez de moradias tem impulsionado os preços muito acima do crescimento dos salários, tornando o acesso à moradia inviável para grande parte da população.
O ministro espanhol de Direitos do Consumidor, Pablo Bustinduy, afirmou que a ação integra um esforço mais amplo das autoridades nacionais, regionais e locais “para garantir que nenhum interesse econômico se sobreponha ao direito à moradia”.
O ministério havia iniciado uma investigação contra o Airbnb e, há alguns meses, notificou a empresa de que 65.935 anúncios não cumpriam os requisitos legais e deveriam ser removidos. A plataforma recorreu à Justiça, mas nesta segunda-feira o Tribunal Superior de Madri confirmou a ordem do governo. Segundo Bustinduy, a empresa deverá remover, inicialmente, um lote de 5.800 anúncios. Novas ordens serão emitidas até que todos os anúncios irregulares sejam retirados do ar.
O Airbnb argumenta que a raiz da crise habitacional na Espanha é a escassez de oferta de imóveis. Em comunicado, a empresa afirmou que medidas restritivas em cidades como Amsterdã, Barcelona, Edimburgo e Nova York “não resolveram os desafios locais de moradia e prejudicaram famílias que dependem da atividade de hospedagem, além de encarecer as acomodações para viajantes comuns”.
“A solução é construir mais moradias – qualquer outra coisa é distração”, disse a plataforma.
Os anúncios afetados pela decisão incluem imóveis em Madri e na Catalunha, cuja capital é Barcelona. A cidade catalã, aliás, já havia anunciado que se tornaria a primeira cidade europeia a eliminar licenças de aluguel turístico, obrigando os proprietários a converterem os imóveis para locações de longo prazo com valores controlados até 2028 ou então colocá-los à venda. Em entrevista recente ao The New York Times, o prefeito Jaume Collboni afirmou que combater a desigualdade causada pela falta de habitação acessível é sua principal prioridade.
A situação da Espanha reflete um problema que afeta outras cidades europeias: imóveis residenciais têm sido transformados em ativos financeiros por investidores. O aumento do turismo global e da mobilidade internacional de trabalhadores tem levado proprietários a preferirem aluguéis de curto prazo em detrimento de contratos protegidos de longo prazo.
Ao mesmo tempo, os altos custos e a burocracia dificultam a construção de novas unidades. Além disso, o parque habitacional social, que antes oferecia refúgio a famílias vulneráveis, diminuiu drasticamente após ser vendido por governos em busca de arrecadação.
Em resposta a esse cenário, o governo espanhol lançou um ambicioso plano para construir mais moradias acessíveis e habitações sociais. O primeiro-ministro Pedro Sánchez também tem buscado conter a influência de compradores estrangeiros, inclusive com a proposta de impor um imposto de 100% sobre investimentos estrangeiros no setor imobiliário.
Em outra frente, a Suprema Corte da Espanha decidiu, em dezembro, que associações de moradores podem proibir aluguéis turísticos em seus prédios, desde que haja aprovação de três quintos dos condôminos. As informações são do jornal The New York Times.
