Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2020
Em um momento em que governantes em diversos países decidem quem serão os primeiros a receber as ainda escassas doses de vacina contra a covid-19, cresce o debate sobre a inclusão da população carcerária entre os grupos prioritários.
Especialistas em saúde pública ressaltam que o alto risco de exposição nas prisões e o impacto não apenas sobre detentos e funcionários, mas também na população das cidades onde estão localizadas, fazem com que seja crucial incluir os presidiários entre os primeiros a serem imunizados.
“Prisões são incubadoras de doenças, incluindo a covid-19”, diz o especialista em bioética Arthur Caplan, professor da Escola de Medicina da Universidade de Nova York.
“Você não vai querer ter em sua região um lugar que está espalhando a doença. Guardas, pessoal de limpeza, fornecedores de comida, visitantes, muita gente entra e sai das prisões. É preciso controlar (a propagação da doença nas prisões).”
O especialista em saúde pública William Lopez, professor da Universidade de Michigan, observa que é comum a ideia de prisões como fortalezas onde ninguém entra ou sai, mas na realidade essas instalações costumam ter grande movimento de pessoas.
“Há pessoas entrando e saindo de prisões o dia inteiro, como presos que foram libertados, guardas ou outros funcionários. Essas pessoas estão entrando em um local de alta densidade e risco e depois voltando para casa em suas comunidades”, diz Lopez.
Resistência
Mas a ideia de vacinar presidiários antes de outras parcelas da população é muitas vezes recebida com resistência, principalmente enquanto ainda não há doses suficientes para todos.
Nos Estados Unidos, somente seis dos 50 Estados anunciaram a inclusão da população carcerária em seus planos para a primeira fase de vacinação. Em outros 19 Estados, os presos deverão ser imunizados em uma segunda fase, quando maior número de doses estiver disponível.
Nas instalações governadas pelo Federal Bureau of Prisons, a agência do Departamento de Justiça responsável pelas prisões federais americanas, o plano inicial é distribuir as primeiras doses a agentes e funcionários. Os detentos seriam incluídos em uma fase posterior, ainda sem previsão.
No Brasil, o plano nacional de vacinação apresentado na quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde incluiu presos entre os grupos prioritários. Eles já estavam entre as categorias prioritárias em um plano preliminar, mas foram posteriormente retirados da lista. Após críticas, voltaram a ser incluídos na versão final.
Também terão prioridade trabalhadores de saúde, educação e transporte, idosos, funcionários do sistema carcerário, membros de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades e com deficiência severa, indígenas, populações quilombolas, ribeirinhas e em situação de rua. Esses grupos serão vacinados em etapas, mas ainda não há cronograma final.
Surtos em prisões
As prisões americanas estiveram no centro de alguns dos maiores surtos registrados ao redor do país desde o início da pandemia, com cerca de 250 mil casos e 1.657 mortes entre a população carcerária e mais de 62 mil casos confirmados e 108 mortes entre funcionários.
Os Estados Unidos têm a maior população carcerária per capita do mundo, com cerca de 2,3 milhões de detentos em prisões federais e estaduais e outros centros de detenção. Entre eles, cerca de 500 mil estão presos enquanto aguardam julgamento, sem terem sido condenados por nenhum crime.
No Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), há cerca de 760 mil presos, com 39.905 casos confirmados e 126 mortes por covid-19. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há ainda cerca de 12,5 mil casos e 90 mortes entre servidores no sistema prisional. Mas os números podem ser maiores, devido a fatores como o índice de testagem.
No ambiente superlotado das prisões, onde os detentos compartilham dormitórios, refeitórios e banheiros, é impossível manter o distanciamento social recomendado para evitar o contágio pelo coronavírus.
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