Por Redação O Sul | 22 de abril de 2019
A prefeitura de Porto Alegre, juntamente com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), descobriu um esquema de falsificação de laudos dos exames toxicológicos de taxistas. Até agora, foram identificadas suspeitas de adulterações em 101 laudos, 1,6% dos 6175 entregues até o momento. Segundo o coordenador da Coordenação de Cadastro de Operadores (CCO), Filipe Fraga Sias, os exames foram alterados e o material foi encaminhado ao Ministério Público para investigação.
A partir de um exame, foram alterados os nomes e criados laudos falsos, entregues na CCO da EPTC, responsável pelo recebimento dos exames. “É uma adulteração grotesca, que chamou atenção pela audácia e pela certeza de que não haveria conferência”, destaca Filipe. Na capital, ainda não foi identificado o envolvimento dos laboratórios ou postos de coleta na modificação. Para cada adulteração, será aberto um processo administrativo. Todos os laudos entregues serão conferidos junto aos laboratórios e, então, o número pode crescer.
O diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano, explica que quando ocorre a falsificação, a legislação prevê a exclusão definitiva do sistema e suspensão da licença como taxista. Ressalta ainda que a descoberta do esquema fortalece a iniciativa da prefeitura de solicitar o exame para deixar na lista de condutores apenas motoristas aptos para prestar o serviço.
Exame
O exame toxicológico passou a ser obrigatório para condutores com a publicação da Lei 12.420/18, aprovada na Câmara de Vereadores em julho de 2018. O prazo final para entrega do laudo foi 21 de dezembro do ano passado. A atualização teve como objetivo a segurança e a qualificação do serviço de táxi na Capital.
