Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2015
Uma economia inicial de mais de 2,5 milhões de reais anuais aos cofres públicos é o resultado do trabalho da Comissão Processante de Sindicância do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), que atua ativamente nas pensões indevidas de filhas solteiras. Em alguns casos, as mulheres estão casadas ou em união estável e seguem recebendo este benefício, o que é considerado indevido.
O IPE desembolsa mensalmente em torno de 185 milhões de reais com o pagamento de pensões. Deste valor, 18% são destinados ao pagamento às filhas solteiras, o que representa 33 milhões de reais. Os valores pagos variam de 788 reais a 30 mil reais por beneficiária, em um universo de 11.500 filhas solteiras. A faixa etária média está entre 50 e 65 anos.
Cancelamentos
Desde o início da atual gestão, já foram canceladas 31 pensões, uma economia de 90 mil reais/mês, com um acumulado anual de mais de 1 milhão de reais. Diante da expectativa de vida das pensionistas que tiveram benefício cancelado, o cálculo atuarial do montante seria ainda mais representativo. Existem 19 sindicâncias em tramitação, com os benefícios suspensos, que equivalem a mais de 117 mil reais mensais. Se confirmadas as irregularidades, com o devido cancelamento, haverá um retorno de 1,5 milhão de reais ao Tesouro do Estado.
Os processos investigativos ocorrem em conjunto com o Departamento de Gestão do Conhecimento para a Prevenção e a Repressão à Corrupção, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. No início de novembro, serão enviadas informações das pensionistas ativas, na condição de filhas solteiras, para análise da situação marital.
A primeira remessa contém mais de 1,5 mil beneficiárias, de uma faixa etária específica. As ações são feitas de maneira repressiva para que haja uma diminuição expressiva nos valores pagos pelo Estado. (Palácio Piratini)
