Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2015
Em razão da retirada do quórum, nenhum projeto foi apreciado pela Assembleia Legislativa do RS durante a Ordem do Dia dessa terça-feira. A verificação do quórum, solicitada pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), ocorreu durante a discussão da primeira matéria em votação: o Projeto de Lei 336 2015, do Executivo, que reduz de 40 para sete salários mínimos o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) devidas pelo Estado. Na ocasião, foram confirmadas somente 24 presenças parlamentares, das 28 necessárias à votação.
À proposta de redução do limite para pagamento de RPVs já haviam sido protocoladas sete emendas, três delas aprovadas. A primeira, do deputado Maurício Dziedricki (PTB), elevou de sete para dez salários mínimos o limite para pagamento das RPVs, já que o texto original da matéria previa o limite de sete salários. As outras duas são do líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB). Uma, assegurando que as RPVs continuarão com o limite de 40 salários mínimos.
Prejudicados
Os deputados Dziedricki, Zé Nunes (PT), Miriam Marroni (PT), Altemir Tortelli (PT), Jeferson Fernandes (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Stella Farias (PT), Pedro Ruas (PSol), Adão Villaverde (PT), Edegar Pretto (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Júnior Piaia (PCdoB) e Juliano Roso (PCdoB) encaminharam o projeto contrariamente, por entenderem ser prejudicial aos servidores, especialmente aos idosos. (Renato Chiappini Annes/AL-RS)
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