Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2015
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), admitiu que poderá adiar a sessão em que será instaurado o processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Araújo queria agendar a reunião para o dia 27 deste mês mas, devido aos prazos regimentais, estima que deverá realizá-la na semana seguinte.
A representação contra o peemedebista, recentemente encaminhada por PSOL e Rede, é amparada por documento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmando que Cunha tem contas secretas na Suíça e que, portanto, mentiu à CPI da Petrobras, em março.
Ao receber o pedido, Araújo o encaminhou para protocolamento pela Mesa Diretora da Câmara. Com base em resolução editada em abril pelo próprio presidente da Casa, alterando o regimento interno, Araújo havia entendido que o prazo para a Mesa devolver a representação seria de três dias corridos, até 19 de outubro. No entanto, foi informado por sua assessoria que a resolução não se aplica ao Conselho de Ética, pois há um prazo regimental estabelecido de três sessões ordinárias (deliberativas ou de debate). Com isso, a Mesa ganhou tempo adicional para a devolução do documento.
Questionado se via isso como manobra para retardar a abertura do processo, o presidente do Conselho admitiu “estranhar” a situação mas negou uma possível ingerência de Cunha. “Trata-se apenas de uma diferença de interpretação”, justificou.
Já na avaliação do líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), a medida é mesmo protelatória. Ele pondera que, de fato, as regras do Parlamento prevêem as três sessões ordinárias, mas avaliou que deveria prevalecer a resolução. Também ressaltou que, desde a quarta-feira, não ocorreram sessões ordinárias, apenas as extraordinárias, que não contam prazo. “Eles vão jogar com as regras e esticar ao máximo, de acordo com o que for mais conveniente”, alertou. (AG)
Os comentários estão desativados.