Por Redação O Sul | 5 de março de 2019
Às vésperas da instalação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, que terá como primeira discussão a reforma da Previdência, o governo federal se prepara para intensificar as negociações para aprovação do texto enviado ao Congresso no último dia 20. Em plena terça-feira de carnaval, o assunto voltou a ser tratado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu-se com o presidente nesta terça-feira (05), no Palácio da Alvorada. “Estamos seguros com a nova reforma da Previdência. Virão ajustes que o Parlamento deverá fazer”, disse Onyx.
A reforma é defendida por Bolsonaro e está entre as principais metas estabelecidas para os cem primeiros dias de governo. O presidente usou a rede social também para defender a mudança da legislação previdenciária. Ao comemorar o superávit primário de R$ 30,238 bilhões registrado em janeiro, Bolsonaro afirmou que o Brasil está retomando a trajetória de crescimento e defendeu as reformas como forma de impulsionar a economia do país com atração de novos investimentos.
Reunião Ministerial
O encontro com Onyx também serviu para definir a agenda dos próximos dias. O presidente Jair Bolsonaro retoma as atividades a partir das 14h de quarta-feira (06) em uma semana encurtada pelo carnaval. A reunião com seus ministros que tem sido realizada semanalmente só ocorrerá no dia 14 de março.
Segundo Onyx, o primeiro escalão se debruçará sobre modelos de governança pública. “Será uma apresentação do Tribunal de Contas da União sobre os melhores padrões de governança”, disse o ministro.
Cláusula pétrea
No mês passado, Lorenzoni, avaliou como “cláusula pétrea” e questão “inegociável” a obtenção de uma economia de, no mínimo, R$ 1 trilhão, no período de 10 anos, a partir da aprovação da proposta da reforma da Previdência. Segundo ele, não há condições de negociar este ponto com o Congresso Nacional. Cláusula pétrea é um dispositivo da Constituição que não pode ser alterado.
“O que é inegociável é a gente conseguir chegar no um trilhão [de reais] de economia em 10 anos. Isso é inegociável. Como esta fórmula vai ser trabalhada, isso é o espaço para que se possa conversar”, disse Onyx durante 20º CEO Brasil 2019 Conference, em São Paulo.
Onyx ressaltou que o valor, considerado inegociável, é o suficiente para fazer o país atingir o equilíbrio fiscal. Ele disse que, após a aprovação da reforma, haverá um “pacote de bondades para governadores e prefeitos”. “O Paulo [Guedes, ministro da Economia] ele diz sempre: ‘Onix, a gente passa a nova Previdência, depois tem um pacote de bondades espetacular para os governadores e os prefeitos. Vai vir um excelente tempo para ser governador no Brasil’”, disse.
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