Por Redação O Sul | 27 de abril de 2023
Ministro da Fazenda (foto) participou de evento no Senado Federal para discutir juros, inflação e crescimento econômico, ao lado de Simone Tebet e Roberto Campos Neto
Foto: Lula Marques/Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (27) que a ala econômica do governo tem “tomado medidas difíceis”, mas o resultado será um “saneamento” das contas públicas.
“Não vejo política fiscal, monetária e prudencial separadas. Elas fazem parte da mesma engrenagem. Se a economia continuar desacelerando por razões ligadas à política monetária, vamos ter problemas fiscais, porque a arrecadação será impactada. Nós estamos tomando medidas difíceis, impopulares, mas que vão sanear as contas públicas para permitir um horizonte de planejamento maior”, afirmou.
O chefe da pasta, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, participam de evento no Senado Federal nesta manhã para discutir juros, inflação e crescimento econômico.
Durante sua fala, o ministro reforçou a necessidade de integração entre políticas monetária e fiscal para que a economia cresça com sustentabilidade, em aceno ao Banco Central para diálogos sobre a taxa de juros. Ainda que ela não tenha sido citada nominalmente, a taxa Selic — em 13,75% ao ano desde agosto passado — tem sido alvo de críticas desde antes da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Se não integrarmos as políticas fiscal e monetária, se não percebemos os vasos comunicantes entre elas, vamos ter dificuldades para fazer aquilo que a economia precisa, que é o que vai dar um horizonte de planejamento adequado para crescermos com sustentabilidade. O trabalho tem que ser a muitas mãos. O monetário tem que fortalecer o fiscal e o prudencial”.
“Caixa preta das renúncias fiscais”
Do outro lado, segundo Haddad, a solução para o déficit nas contas públicas pode ser a abertura de uma “caixa preta das renúncias fiscais” — o chamado “gasto tributário”. O ministro já havia dito, no momento da apresentação da nova regra fiscal no final de março, que uma das principais áreas de atuação da ala econômica nos próximos anos será a revisão do que ele chamou de “jabutis tributários”, ou seja, setores da economia que contam com benefícios tributários e isenções.
Uma dessas revisões — e também uma das “medidas impopulares” citadas pelo ministro — foi o anúncio do fim da isenção de tributação em encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, mirando gigantes asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress. A medida gerou ruídos e uma onda de críticas nas redes sociais, com consumidores em dúvida sobre se a taxação se aplicaria às encomendas feitas.
Na semana passada, o governo federal voltou atrás e manteve a isenção. Em contrapartida, anunciou que a Shein vai aderir a um “código de conformidade” da Receita Federal e “nacionalizar” 85% das vendas em até quatro anos, com produção direta no Brasil.
O setor de apostas online também está na mira do governo. No Senado, Haddad disse que a revisão dos “jabutis” é uma “demanda antiga de liberais e desenvolvimentistas” e que “todo economista sério tem um olhar voltado à eficiência do sistema tributário”.
“[O sistema tributário brasileiro] é uma concha de retalhos ingovernável, com uma litigiosidade sem fim. O ICMS se tornou um ponto de atenção gravíssimo, cuja retirada da base de cálculo PIS/Cofins no ano passado suprimiu R$ 100 bilhões das receitas primárias do governo federal, quase 1% do PIB, sem nenhuma medida tomada no sentido de recomposição dessa receita perdida”, afirmou, referindo-se à medida do então presidente Jair Bolsonaro que limitou a cobrança do ICMS em combustíveis a uma alíquota de 17% a 18% em junho passado.
“Temos que abrir essa caixa preta e discutir item por item sobre para onde está indo o recurso público. Estamos falando de R$ 500 bilhões da peça orçamentária e outros R$ 100 bilhões que não estão na Lei Orçamentária que são tributos que sequer são considerados para fins fiscais, em virtude da frouxidão da nossa legislação com práticas absolutamente inadequáveis e inaceitáveis no mundo desenvolvido.”
Ministro reforçou a necessidade de integração entre políticas monetária e fiscal para que a economia cresça com sustentabilidade, em aceno ao BC para diálogos sobre juros.
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aumentando tudo que é imposto. até os jogos da loteria estao mordendo mais apartir do dia 01.05. Quem vota em Ladrao, aceita ser roubado.
Sanear as contas públicas começa pelo enxugamento da máquina pública. Aumento de ministérios é um belo exemplo de sanear as finanças públicas, conta outra!!!
LULA LADRAO TEU LUGAR É NA PRISÃO
Futuro PRESIDENTE DO BRASIL. ESTADISTA LULA reeleito em 2026 e HADDAD eleito em 2030 e reeleito em 2034…
O saneamento das contas públicas começa na responsabilidade fiscal e no limite de gastos sobre a arrecadação, o teto de gastos que o lulopetismo é ideologicamente é contra. Viagens pelo mundo da comitiva “arroz de festa”, móveis desnecessários para a madame, milhares de cumpanheros sem qualificação mamando na teta pública, entre outras ações desastrosas deste governo enganador e seus puxadinhos ideológicos.
Simples assim!